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A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) discutiu nesta terça-feira (9), em audiência pública, o projeto do senador Irajá…
Projeto que estabelece repasses mínimos de recursos dos fundos constitucionais a instituições financeiras federais (PL 5187/2019) foi debatido, nesta terça-feira…
Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 09/04/2024 FONTE
A proposta de repasses mínimos de recursos de fundos constitucionais de financiamento a instituições financeiras federais provocará menor capilaridade, priorização dos…
Vai à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto de lei que perdoa dívidas contraídas por associações comunitárias do município…
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 2.631/2022, que autoriza a União a…
A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), relatora da proposta do governo para uma nova Política Nacional do Ensino Médio (PL…