O Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), o projeto que cria o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Do…
Avançou no Senado, nesta quarta-feira (6), a discussão de duas propostas de emenda à Constituição. A PEC 72/2023, que isenta de IPVA…
Segue para sanção presidencial um projeto de lei que dá nova oportunidade para que o réu cumpra ordens impostas pelo…
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou, nesta quarta-feira (6), o PL 699/2023 que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria…
O Senado homenageou nesta quarta-feira (6) cinco mulheres com a entrega do Diploma Bertha Lutz. A premiação é um reconhecimento…
Reunião da Comis. de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle - 06/03/2024 FONTE
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) um pacote de projetos de decreto legislativo (PDS)…
Sessão Solene - Campanha da Fraternidade e Amizade Social 2024 - 06/03/2024 FONTE
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) vai promover uma audiência púbica sobre a divulgação de crimes cometidos com…