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Política
CMA debaterá impactos ambientais e sociais da hidrovia Araguaia-Tocantins — Senado Notícias
A Comissão do Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (14) requerimento do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) para a realização de uma audiência pública destinada a avaliar impactos ambientais e sociais da hidrovia…
CCDD aprova 20 pedidos de outorgas para rádios — Senado Notícias
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (14) 20 pedidos de autorização e permissão para emissoras de rádio. A maioria dos pedidos, 14, contempla rádios comunitárias. Os demais…
CRE aprova Ana Lélia Beltrame para embaixada em São Vicente e Granadinas — Senado Notícias
A diplomata Ana Lélia Benincá Beltrame teve seu nome aprovado para o cargo de embaixadora do Brasil em São Vicente e Granadinas pela Comissão de Relações Exteriores (CRE), em reunião nesta quarta-feira (14).
A indicada…
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Aéreas internacionais podem operar voos na Amazônia, aprova CI — Senado Notícias
Projeto que permite empresas aéreas internacionais a operarem voos domésticos na região da Amazônia Legal foi aprovado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira (13). O PL 4.392/2023 apresentado…
CAE aprova uso de fundos constitucionais em projetos de economia criativa — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei da Câmara (PLC) 134/2017, que permite a aplicação de recursos dos fundos constitucionais em projetos de economia criativa. O texto…
Comissão analisa autorizações para emissoras de rádio nesta quarta — Senado Notícias
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) agendou reunião para quarta-feira (14), às 9h30, com 21 itens pautados para votação. São 20 projetos de decreto legislativo que aprovam ou renovam autorizações para o…
CAE analisa dedução integral no IR de despesa com autista — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne nesta terça-feira (13), a partir das 10h, para analisar pauta com 11 itens, entre eles o projeto de lei que permite deduções no Imposto de Renda (IR) para despesas com a…
Impacto da Hidrovia Araguaia-Tocantins está na pauta da CMA — Senado Notícias
A promoção de uma audiência pública para discutir os impactos socioambientais da Hidrovia Araguaia-Tocantins está na pauta da Comissão de Meio Ambiente (CMA) na quarta-feira (14), a partir das 9h.
O requerimento que…
CDH analisa atendimento prioritário a bebês e idosos com mais de 80 anos — Senado Notícias
Em reunião na quarta-feira (14), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve apreciar o projeto de lei que determina o atendimento prioritário para pessoas com crianças de colo de até um ano de idade e para idosos…