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CCDD aprova 20 pedidos de outorgas para rádios — Senado Notícias


A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (14) 20 pedidos de autorização e permissão para emissoras de rádio. A maioria dos pedidos, 14, contempla rádios comunitárias. Os demais atendem a pedidos para rádios FM. Todos eles seguem agora para promulgação pela Presidência do Senado.

A autorização e a permissão são atos administrativos que podem ser revogados a qualquer tempo sem indenização. A permissão exige licitação, mas a autorização a dispensa.

Solicitante

Local

Relator

Veículo

Tipo

Modalidade

Associação Comunitária de Comunicação Inovação FM (PDL 151/2019)

Mirante do Paranapanema (SP)

Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)

Rádio comunitária

Nova outorga

Autorização

Fundação Onda Verde de Radiodifusão Brasil (PDL 274/2023)

Paraguaçu Paulista (SP)

Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)

Rádio FM

Nova outorga

Permissão

Fundação Onda Verde de Radiodifusão Brasil (PDL 275/2023)

Ituverava (SP)

Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)

Rádio FM

Nova outorga

Permissão

Fundação Onda Verde de Radiodifusão Brasil (PDL 269/2023)

Jales (SP)

Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)

Rádio FM

Nova outorga

Permissão

Associação Milênio de Apoio à Criança e Adolescente de Brasilândia (PDL 186/2019)

Brasilândia (TO)

Eduardo Gomes (PL-TO)

Rádio comunitária

Nova outorga

Autorização

Associação Doulos (PDL 464/2021)

Colinas do Tocantins (TO)

Eduardo Gomes (PL-TO)

Rádio comunitária

Renovação

Autorização

Associação de Difusão Comunitária de Palmeirópolis (PDL 256/2023)

Palmeirópolis (TO)

Eduardo Gomes (PL-TO)

Rádio comunitária

Renovação

Autorização

Instituto Desenvolvimento de Soluções (PDL 238/2021)

Brusque (SC)

Esperidião Amin (PP-SC)

Rádio comunitária

Nova outorga

Autorização

Associação Comunitária e Cultural Porto União (PDL 525/2021)

Porto União (SC)

Esperidião Amin (PP-SC)

Rádio comunitária

Renovação

Autorização

Associação Equipe Canal 8 (PDL 534/2021)

Mariópolis (PR)

Esperidião Amin (PP-SC)

Rádio comunitária

Renovação

Autorização

Rádio Cruzeiro Ltda. (PDL 290/2022)

Jaraguá do Sul (SC)

Esperidião Amin (PP-SC)

Rádio FM

Nova outorga

Permissão

Associação de Comunicação Comunitária Taquarense (PDL 444/2021)

Taquara (RS)

Hamilton Mourão (Republicanos-RS)

Rádio comunitária

Renovação

Autorização

Associação de Comunicação Comunitária Educativa Cultural Salzanense (PDL 710/2021)

Liberato Salzano (RS)

Hamilton Mourão (Republicanos-RS)

Rádio comunitária

Renovação

Autorização

Fundação Navegantes de Porto Lucena (PDL 417/2022)

Porto Xavier (RS)

Hamilton Mourão (Republicanos-RS)

Rádio FM

Nova outorga

Permissão

Fundação Cultural Tocantinense (PDL 354/2023)

Bezerros (PE)

Hamilton Mourão (Republicanos-RS)

Rádio FM

Nova outorga

Permissão

Associação Cultural de Radiodifusão Palmas (PDL 362/2023)

Palmas (TO)

Professora Dorinha Seabra (União-TO)

Rádio comunitária

Nova outorga

Autorização

Associação Santa Maria de Difusão e Cultura (PDL 368/2023)

Santa Maria do Tocantins (TO)

Professora Dorinha Seabra (União-TO)

Rádio comunitária

Nova outorga

Autorização

Associação Rádio Comunitária Buritirana FM (PDL 370/2023)

Palmas (TO)

Professora Dorinha Seabra (União-TO)

Rádio comunitária

Nova outorga

Autorização

Associação de Apoio a Cultura de Carrasco Bonito (PDL 373/2023)

Carrasco Bonito (TO)

Professora Dorinha Seabra (União-TO)

Rádio comunitária

Nova outorga

Autorização

Associação Amigos da Cultura e do Meio Ambiente – Taquaruçu – Canto das Artes (PDL 376/2023)

Palmas (TO)

Professora Dorinha Seabra (União-TO)

Rádio comunitária

Nova outorga

Autorização

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)



FONTE

Tribuna do Tocantins

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