A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (18) seis projetos de decreto legislativo (PDL) que autorizam outorgas ou renovação de outorgas para emissoras de radiodifusão no Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Tocantins, Rio de Janeiro e Ceará. Os projetos foram aprovados em caráter terminativo e seguem para publicação oficial e promulgação para que o ato produza efeitos legais. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) foi responsável pela leitura dos seis projetos de decreto legislativo.
Aprovadas em caráter terminativo pela CCDD, as seis outorgas para o funcionamento de rádios comunitárias seguem para promulgação pelo Congresso e posterior publicação.
Por Rodrigo Gomes, com supervisão de Sheyla Assunção
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
“É com ela que eu quero viver até o fim da vida” A declaração…
Mutirão de encoleiramento da Prefeitura de Palmas contra calazar ocorre neste sábado, 5 Ação promovida…
Prefeitura de Palmas lança edital do Festival Gastronômico de Taquaruçu 2025 com R$ 150 mil…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) deu início, nesta sexta-feira (4/7), à primeira edição…
O juiz Carlos Roberto de Sousa Dutra, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Colinas…
Residente da Fesp produz podcast no Caps AD III de Palmas para fortalecer protagonismo e…