A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (18) seis projetos de decreto legislativo (PDL) que autorizam outorgas ou renovação de outorgas para emissoras de radiodifusão no Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Tocantins, Rio de Janeiro e Ceará. Os projetos foram aprovados em caráter terminativo e seguem para publicação oficial e promulgação para que o ato produza efeitos legais. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) foi responsável pela leitura dos seis projetos de decreto legislativo.
Aprovadas em caráter terminativo pela CCDD, as seis outorgas para o funcionamento de rádios comunitárias seguem para promulgação pelo Congresso e posterior publicação.
Por Rodrigo Gomes, com supervisão de Sheyla Assunção
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de resolução que institui, no…
Por 36 votos a 28, o Plenário rejeitou nesta quarta-feira (17) requerimento de urgência para…
Prefeitura de Palmas reúne conselhos de classe para debater procedimentos para aprovação de projetos arquitetônicos…
Incentivos à formação de professores para a educação básica foram aprovados pelo Senado nesta quarta-feira (17). Eles…
Prefeitura de Palmas finaliza licitações do Centro de Parto Normal e de Policlínica na região…
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) e o Governo do Estado, por…