A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (18) seis projetos de decreto legislativo (PDL) que autorizam outorgas ou renovação de outorgas para emissoras de radiodifusão no Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Tocantins, Rio de Janeiro e Ceará. Os projetos foram aprovados em caráter terminativo e seguem para publicação oficial e promulgação para que o ato produza efeitos legais. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) foi responsável pela leitura dos seis projetos de decreto legislativo.
Aprovadas em caráter terminativo pela CCDD, as seis outorgas para o funcionamento de rádios comunitárias seguem para promulgação pelo Congresso e posterior publicação.
Por Rodrigo Gomes, com supervisão de Sheyla Assunção
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Organizar o orçamento, tomar decisões financeiras mais conscientes e compreender os fatores comportamentais que influenciam…
Os candidatos inscritos para o Exame Nacional dos Cartórios (Enac) devem ficar atentos às orientações…
12/06/2026 - 16:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Ayres, relator A Comissão de…
Secom Quebradeira de coco babaçu Entrou em vigor a Lei 15.431/26, que reconhece o ofício…
O Sebrae Tocantins participará, nesta quinta-feira, 18, do Fórum Cultura do Cuidado – Relações Saudáveis…
Empreendedores do turismo de São Félix do Tocantins e região terão a oportunidade de participar,…