CCDD pode investigar atuação de ativistas — Senado Notícias

Em sua primeira reunião deliberativa, a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), presidida pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), pode votar um requerimento para analisar as atividades do movimento Sleeping Giants Brasil por suposta “interferência na liberdade de imprensa garantida pela Constituição da República Federativa do Brasil”. A reunião está marcada para quarta-feira (9), às 9h.

Desdobramento de um movimento ativista criado em 2016 nos Estados Unidos para inviabilizar economicamente sites, páginas e perfis que propagavam desinformação, discursos de ódio, intolerância e extremismo, o Sleeping Giants Brasil foi criado no Brasil em 2020. Os senadores que assinam o requerimento questionam a legitimidade do SGB como “órgão fiscalizador da imprensa no país” e apontam uma tentativa de “direcionar o mercado publicitário nacional”. 

“A atuação do SGB, em outras palavras, significa uma autorização e conivência do Estado para que referida Associação possa decretar, conforme sua conveniência, quem deve ou quem não deve receber quotas de patrocínio, em verdadeira prática de coação a empresas?” questionam os senadores que subscrevem o requerimento.

Além de Eduardo Gomes, assinam o pedido Izalci Lucas (PSDB-DF), Plínio Valério (PSDB-AM), Jorge Seif (PL-SC), Carlos Portinho (PL-RJ), Carlos Viana (Podemos-MG), Eduardo Girão (Novo-CE), Marcos Rogério (PL-RO), Damares Alves (Republicanos-DF), Cleitinho (Republicanos-MG), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Jaime Bagattoli (PL-RO), Marcio Bittar (União-AC), Esperidião Amin (PP-SC) e Styvenson Valentim (Podemos-RN).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)