A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou a proposta de emenda à Constituição que define a educação como “vetor do progresso do país” (PEC 137/2019). A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), destacou que essa é uma importante mudança conceitual.
Formado por juradas e jurados, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca…
A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação,…
A Câmara Municipal de Palmas (CMP) realizará a Sessão Especial de Abertura do Ano Legislativo…
A Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) realizou, na tarde desta terça-feira (2/2), a entrega…
Quando o painel do aeroporto anuncia “voo atrasado”, a dúvida costuma ser imediata, e o…
Com a reestruturação das câmaras efetivada pela Resolução nº 48, de 17 de dezembro, os…