13/06/2023 – 18:07
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Delegada Katarina: “Segmento necessita de modernização”
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei 5826/19, que inclui a inovação e o desenvolvimento tecnológico entre as diretrizes a serem observadas na formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar. De autoria do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO), o texto aprovado seguirá para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara.
Relatora na CCJ, a deputada Delegada Katarina (PSD-SE) lembrou que a agricultura e o empreendedorismo familiar representam parcela expressiva da produção agropecuária no Brasil. “Esse segmento necessita de políticas públicas que assegurem a modernização e a implantação de novas tecnologias, visando otimizar lucros, diminuir a poluição e melhorar a qualidade de vida dos agricultores, dentre diversos outros benefícios”, destacou.
O projeto aprovado altera a Lei 11.326/06, que estabeleceu as diretrizes da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
Em Palmas, ETI Sueli Reche realiza colação de grau para alunos do 9º ano Solenidade…
Experientes, com sólidas formações, conhecedores da realidade tocantinense, firmes nas decisões, e com olhares sensíveis.…
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) elegeu e deu posse a…
Balanço aponta que mais de 3.440 atendimentos foram ofertados no dia D pela Primeira Infância…
Criatividade, consciência ambiental e protagonismo juvenil marcaram o Concurso de Criação da Logomarca do Projeto…
Prefeitura de Palmas capacita cerca de 500 jovens com cursos gratuitos ao longo de 2025…