A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 3/2020) do senador Eduardo Gomes (PL-TO) que fixa as competências da União, estados e municípios em questões de segurança cibernética. O relator, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) acredita que a medida evitará conflitos entre os entes federativos e dará segurança jurídica a medidas de proteção de dados e de segurança online. A PEC segue para o Plenário do Senado.
Apresentações do Natal Luz encantam o distrito de Taquaruçu Programação segue no fim de semana…
Educação de Palmas divulga resultado preliminar da análise de currículos dos candidatos a diretor escolar…
Semed Palmas orienta rede municipal acerca de atualização das formações obrigatórias para profissionais da Educação…
Projeto de reforma do Camelódromo avança e obras da primeira fase começam em 2026 Obra…
A Comarca de Araguaína participou, mais uma vez, da Campanha Papai Noel dos Correios, iniciativa…
Mais de 1,6 milhão de registros assistenciais na Atenção Primária ampliam acesso e fortalecem a…