O poder público pode ser proibido de contratar condenados por crimes de racismo, tráfico de drogas, tortura, violência contra mulheres ou crianças e por crimes contra a administração pública. É o que prevê projeto de lei (PL 1.899/2019) do senador Marcos do Val (Podemos-ES), que está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), explicou que a proibição se aplica às contratações nas formas direta e indireta, na forma de terceirização.
I Corrida Inclusiva da Independência movimenta ruas do Jardim Taquari, região sul da Capital Realizado…
Comissão técnica Sub-15 da Confederação Brasileira de Futebol elogia estrutura de esportes de Palmas Após…
Espetáculo ‘Abrigo’ encerra a programação da Semana pela Vida realizada pelo Cmei Ana Luíza, em…
Projeto ‘Conexões de Aprendizagem’ promove integração entre as escolas com vistas ao Ideb 2025 Encontros…
Prefeitura de Palmas realiza sorteio dos 56 boxes da Área de Comércio Popular de Taquaralto…
Educação de Jovens e Adultos promove aprendizado e socialização para idosos de Palmas Além da…