Está prevista para esta quarta-feira (19) a votação do PL 2.234/2022 na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). Esse projeto de lei autoriza, entre outras medidas, o funcionamento de bingos e cassinos no país. A proposta é defendida pelo senador Irajá (PSD-TO), mas enfrenta a oposição do senador Eduardo Girão (Novo-CE).
A I Semana da Gestão de Excelência, realizada entre os meses de abril e maio…
Não haverá expediente forense nesta segunda-feira (27/7) e terça-feira (28/7) na Comarca de Araguacema em…
Portaria Nº 2324 de 24 de julho de 2026Dispõe sobre a escala de plantão…
A digitalização representou um ganho de competitividade e produtividade para as empresas brasileiras, mas também…
Magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) do Poder Judiciário do Tocantins já podem se inscrever para a…
Os 20 anos da primeira condenação do Estado brasileiro pela Corte Interamericana de Direitos Humanos…