A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai promover audiência pública nesta sexta-feira (30), às 9h, para debater o projeto que trata das seguranças nas piscinas. O PL 1.944/2022, de iniciativa do senador Eduardo Gomes (PL-TO), trata dos requisitos mínimos de segurança para a fabricação, a construção, a instalação e o funcionamento de piscinas ou similares, com foco na prevenção ao afogamento infantil. Sugerida (REQ 49/2023) pelos senadores Izalci Lucas (PSDB-DF) e Paulo Paim (PT-RS), a audiência ocorrerá na sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa e terá caráter interativo, com a possibilidade de participação popular.
Para o debate, estão convidadas a administradora do Projeto História de Milagres (SP), Jade Nagano, e a professora Raquel Euzébio Corrêa, especialista em segurança e sobrevivência aquática. Entre outros especialistas sobre o tema, também vai participar da audiência o fundador do Projeto Susan Forever, Alex Ferrarini Delgado. Ele perdeu sua filha, Susan Delgado, quando ela tinha apenas dois anos, num trágico afogamento. De acordo com o senador Eduardo, Alex Delgado transformou seu luto em luta, tendo inspirado a proposta que trata da segurança em piscinas.
Na justificativa do projeto, Eduardo registra que a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) informa que, todos os dias, morrem cerca de 480 crianças por afogamento em todo o mundo. De acordo com a entidade, no Brasil, essa é a segunda maior causa de mortes nas idades entre 5 e 14 anos. Ainda segundo a SBP, o problema poderia ser evitado com medidas de prevenção, pois 89% dos casos ocorrem por falta de supervisão das vítimas. De acordo com a Sociedade Brasileira de Afogamentos Aquáticos (Sobrasa), as piscinas são responsáveis por 49% de todas as mortes por afogamento na faixa etária de 1 a 9 anos de idade.
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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