A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou em turno suplementar o projeto de lei (PL 1751/2023) do senador Eduardo Braga (MDB-AM) que altera o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE – Lei 11.947, de 2009), para incluir no cálculo do valor da merenda por aluno indicadores socioeconômicos das redes escolares e a capacidade de financiamento das prefeituras e dos governos estaduais e distrital. Relatada pela Professora Dorinha Seabra (União-TO), a proposta seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
O Poder Judiciário do Tocantins realizará, nesta quinta e sexta-feira (12 e 13/3), após 20h,…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (11), em sessão plenária, projeto que garante prioridade no acesso…
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), por meio da Coordenadoria Estadual da…
O Ginásio Municipal de Ponte Alta do Tocantins será palco de um momento especial neste…
O projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de homicídio e lesão…
Em uma sessão especial no Plenário, parlamentares, servidores e profissionais da comunicação celebraram nesta quarta-feira…