A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou em turno suplementar o projeto de lei (PL 1751/2023) do senador Eduardo Braga (MDB-AM) que altera o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE – Lei 11.947, de 2009), para incluir no cálculo do valor da merenda por aluno indicadores socioeconômicos das redes escolares e a capacidade de financiamento das prefeituras e dos governos estaduais e distrital. Relatada pela Professora Dorinha Seabra (União-TO), a proposta seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
A juíza coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal…
A data de 24 de janeiro foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas como…
Município de Palmas reforça manutenção da iluminação pública nas regiões norte e sul da cidade…
Quem está de olho em dar um próximo passo na formação acadêmica já pode se…
Educação de Palmas organiza custeio da energia e simplifica rotina das unidades educacionais Medida garante…
Os microempreendedores individuais (MEIs) excluídos do Simples Nacional têm até 31 de janeiro para regularizar…