CMO aprova audiência pública com o tema ‘As Mulheres e o Orçamento’ — Senado Notícias

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou requerimento da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), que preside o colegiado, para realizar audiência pública com o tema “As Mulheres e o Orçamento” (REQ 6/2023 CMO). O debate será agendado.

— Por força da importância de se discutir essa governança orçamentária relativa às programações e às políticas públicas para as mulheres, apresentei este requerimento para que possamos trazer esta discussão aqui com, eu diria, a sensibilidade dos homens, que são maioria quase que absoluta nesta comissão. Mas que são parceiros e compreendem a necessidade e, mais do que tudo, a importância do que significa o Orçamento para políticas públicas relativas à mulher — ressaltou Daniella.

A senadora afirma no requerimento que é possível aumentar e aperfeiçoar a “materialidade, transparência, transversalidade e desempenho das programações voltadas para as mulheres”. Daniella acrescenta serem necessárias “respostas a questões crônicas relativas à qualidade de vida das mulheres, especialmente as negras e de baixa renda, que em muitos lares são responsáveis também por crianças, jovens, idosos e pessoas com deficiência”. Ela avalia que o Brasil precisa seguir as recomendações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) relativas ao tema.

A presidente da CMO sugere como convidados:

– Rita Santos, consultora de Orçamento do Senado e representante da Casa na Reunião Anual de Orçamento de Gênero da OCDE, ocorrida em junho de 2023;

– Pedro Marin, membro do Grupo de Trabalho sobre o Orçamento Mulher da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e representante da Fundação Tide Setúbal;

– Elaine Xavier, diretora de Temas Transversais da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento;

– Fabrício Marques Santos, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Planejamento; e

– Scherie Nicol, da Divisão de Gestão e Orçamento do Comitê de Governança Pública da OCDE.

Apoiaram a iniciativa a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) e os deputados Carlos Henrique Gaguim (União-TO), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Túlio Gadêlha (Rede-PE), Danilo Forte (União-CE), Sérgio Souza (MDB-PR), Wilson Santiago (Republicanos-PB), José Rocha (União-BA), Luciano Amaral (PV-AL) e João Leão (PP-BA).

— Nós queremos o Orçamento transparente. Quais são os recursos definidos para a área da mulher? (…) Nós queremos saber quanto é direcionado para a formação, para combater a violência, para questões de saúde, para trabalho, para renda, para empreendedorismo. Queremos saber claramente qual é o real orçamento, como é que ele se consolida em políticas públicas para a mulher — afirmou a senadora Dorinha.

 O deputado Daniel Almeida acrescentou que a CMO precisa saber qual é o tamanho da participação das políticas públicas que valorizam e fortalecem as mulheres no Orçamento brasileiro.  O deputado Sérgio Souza defendeu aumento da participação das mulheres na formulação das políticas e peças orçamentárias.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)