Entre os dias 9 e 13 de março, o Judiciário tocantinense intensifica as ações de proteção às mulheres com a realização da 32ª Semana Justiça pela Paz em Casa. A expectativa é realizar em média de 300 audiências e 220 despachos ao longo do período, além de dois júris, um em Palmas e outro em Gurupi.
A programação alcançará também espaços públicos e ambientes de trabalho. Em Gurupi, o Parque Mutuca receberá ação de conscientização contra o feminicídio, com foco na prevenção e na sensibilização da comunidade, no dia 11 de março (quarta-feira), às 17 horas.
Durante os cinco dias de mobilização, o projeto “Chão de Fábrica: Trabalhadores Contra a Violência” percorrerá os municípios de Araguaína, Araguatins, Colinas do Tocantins, Gurupi, Palmas, Paraíso do Tocantins e Porto Nacional. A proposta promove rodas de conversa em empresas, fábricas e instituições, especialmente nos setores da construção civil, transportes, companhias de ônibus e obras governamentais.
A meta prevê ao menos três empresas por município, com no mínimo 21 ações e alcance estimado de cerca de 700 trabalhadores.
O foco recai, sobretudo, sobre o público masculino. O diálogo abordará as diversas formas de violência previstas na Lei Maria da Penha, os impactos do machismo estrutural nos contextos familiar e laboral e a responsabilidade ativa dos homens na prevenção dessas condutas.
A iniciativa também incentiva práticas de promoção e prevenção da saúde do trabalhador e associa dignidade, respeito e bem-estar à cultura de paz.
Responsabilização e engajamento
A mobilização integra esforço nacional coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça e pelos Tribunais de Justiça e consolida o compromisso com a efetividade da Lei Maria da Penha.
Criado em 2015, o Justiça pela Paz em Casa realiza três edições anuais de esforços concentrados: em março, em alusão ao Dia Internacional da Mulher; em agosto, mês de sanção da Lei Maria da Penha; e em novembro, quando a ONU instituiu o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.
A iniciativa reúne magistrados, servidores e parceiros institucionais em rede articulada que dá visibilidade ao tema e fortalece a aplicação da legislação.
⏹MACRODESAFIO
Aperfeiçoamento da Justiça Criminal
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Fortalecimento da Relação Institucional do Poder Judiciário com a Sociedade