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Comarca de Novo Acordo suspende expediente nos dias 16 e 17 durante comemorações da padroeira do município


A Comarca de Novo Acordo terá o expediente suspenso nos dias 16 e 17 de julho, em razão das comemorações em homenagem à padroeira do município, Nossa Senhora das Graças.

A suspensão do expediente foi definida por meio da Portaria nº 2.203, assinada pela diretora do Foro da Comarca de Novo Acordo, juíza Aline Marinho Bailão Iglesias. A medida tem como fundamento a Lei Municipal nº 098, de 19 de junho de 2012, que institui o dia 16 de julho como feriado municipal, e o Decreto Municipal nº 077, de 10 de julho de 2026, que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas da administração direta e indireta no dia 17 de julho. 

Durante o período, não haverá atendimento ao público nem expediente para magistrados(as), servidores(as), advogados(as) e partes. Os prazos processuais com vencimento nos dias abrangidos pela Portaria ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme previsto no ato.

 



FONTE

Tribuna do Tocantins

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