A condenação, pelo Júri Popular, de jovem acusado de homicídio ocorrido em outubro de 2020 marcou a abertura da segunda temporada de 2023 das sessões do Tribunal do Júri, da Comarca de Palmas, nesta terça-feira (30/5).
A temporada segue até o dia 29 de junho, sempre às terças e quintas-feiras, no Salão do Tribunal do Júri do Fórum da Capital. Os julgamentos estão programados para iniciar sempre às 8h30. Oito processos de réus que estão presos foram colocados em pauta.
Primeiro a ser julgado, um jovem de 21 anos foi acusado por homicídio qualificado pela dissimulação. O Conselho de Sentença rejeitou a qualificadora da dissimulação e decidiu que crime foi praticado sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima. Diante disso, a pena foi fixada em cinco anos, quatro meses e 17 dias de reclusão, que deverá ser cumprida inicialmente em regime aberto, já que o réu não é reincidente. Ele está preso desde 2 de março de 2021, com isso, a pena aplicada, após diminuição do tempo relacionado à prisão preventiva, é inferior a quatro anos.
Sobre o crime
Segundo denúncia do Ministério Público do Tocantins (MPTO), no dia 24 de outubro de 2020, na quadra 210 Sul (Arse 24), o denunciado matou outro homem com vários disparos de arma de fogo. Ainda de acordo com o MPTO, antes do crime, o acusado e a vítima tiveram uma discussão motivada por ciúmes.
Ainda nesta temporada, está previsto o julgamento do homem suspeito de planejar ataque em escolas de Palmas, no ano passado. A prisão aconteceu em janeiro de 2022 e, desde então, o homem está na Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPP) onde aguarda julgamento, já marcado para o dia 20 de junho.