09/01/2024 – 14:03
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Deputado Amom Mandel recomendou a aprovação da proposta
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 587/22, que institui a Política Federal TI Verde, para promover a reutilização, reciclagem e disposição final adequada de computadores e acessórios descartados pelos órgãos públicos federais.
Pela proposta do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO), a política será coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente. Cada órgão público federal deverá planejar as ações necessárias ao cumprimento da medida, incluindo o diagnóstico da situação atual.
Os computadores e acessórios descartados deverão ser entregues a um Centro de Recondicionamento de Computadores, vinculado ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação. Já os computadores em condições de uso ou recondicionados deverão ser doados a Pontos de Inclusão Digital, como telecentros, escolas públicas e bibliotecas.
O parecer do relator, deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), foi favorável ao projeto. Ele cita relatório da Universidade das Nações Unidas segundo o qual o Brasil descartou, apenas em 2019, mais de 2 milhões de toneladas de resíduos eletrônicos, sendo que menos de 3% desse volume foi reciclado.
“Os componentes químicos, quando descartados e manuseados incorretamente, são prejudiciais ao meio ambiente porque podem contaminar o solo e os cursos d’água”, alertou.
“O descarte incorreto desses resíduos, além de danoso ao meio ambiente, é também um grande desperdício, já que, quando reciclados, os resíduos eletrônicos podem ser convertidos em matéria-prima para diferentes indústrias, evitando a extração de recursos limitados da natureza”, acrescentou.
Tramitação
O projeto será analisado ainda, em caráter conclusivo, pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcia Becker
Texto: Marcio AraujoFoto: Chico Cisto A Câmara Municipal de Palmas informa que, conforme a Portaria…
Moradores de Taquaruçu comemoram construção da ponte que vai melhorar acesso e mobilidade na região…
Procon Palmas realiza blitz educativa para Dia do Consumidor Agentes do órgão promovem campanha durante…
Guarda Metropolitana de Palmas abre inscrições para Escola de Música da corporação Interessados têm até…
Prefeitura de Palmas incentiva adoção e reforça cuidados no Dia Nacional dos Animais Campanha destaca…
O ministro do Turismo, Celso Sabino, vai apresentar na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo…