16/10/2024 – 14:08
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Ricardo Ayres defendeu a aprovação do texto
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite um acompanhante para pessoas com deficiência durante consultas, exames e internação.
A regra valerá para qualquer situação em que a pessoa, independentemente da idade, estiver total ou parcialmente privada de autonomia. O acompanhamento não será obrigatório se a pessoa não tiver necessidade ou então não quiser.
O relator, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), recomendou a aprovação da proposta. Como tramitava em caráter conclusivo, o texto deverá agora seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise do Plenário.
O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ao Projeto de Lei 2383/23, do deputado Duarte Jr. (PSB-MA). A versão dele tornava obrigatório o acompanhamento daqueles pacientes.
Da Reportagem/RM
Edição – Marcelo Oliveira
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) manifesta o seu pesar pelo falecimento da senhora…
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de…
Parte da programação do XVI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do…
Eduardo Siqueira Campos assina ordem de serviço para elaboração de projeto do Corredor de Transporte…
Prefeitura apresenta minuta prévia da comissão de revisão Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos…
Prefeitura de Palmas faz balanço das ações de trânsito do mês de férias Quase 50…