10/12/2024 – 13:05
Tomaz Silva/Agência Brasil
Um dos textos considera o carnaval carioca como manifestação da cultura nacional
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou uma série de propostas que criam datas comemorativas, reconhecem personalidades e incentivam o turismo em regiões brasileiras. São elas:
Próximos passos
Todos os projetos tramitam em caráter conclusivo. O PL 423/23 é o único que também já foi aprovado pelo Senado, e agora será enviado à sanção presidencial.
Os demais ainda precisam ser analisados pelos senadores.
Para virar lei, todas as propostas precisam ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Paula Moraes
Edição – Natalia Doederlein
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