A implementação do Novo Ensino Médio é tema de audiência pública da Comissão de Educação (CE) nesta quarta-feira (21), às 14h. Foram convidados para o debate Maurício Holanda Maia, secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistema de Ensino (Sase) do Ministério da Educação; Geniana Guimarães Faria, secretária-adjunta do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); Luiz Roberto Liza Curi, presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE); e Bruno Eizerik, presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep).
A promoção da audiência pública atende a requerimento (REQ 15/2023 — CE) da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), aprovado pela CE em 21 de março. A reforma do ensino médio foi instituída pela Lei 13.415, de 2017, e entrou em vigor em 2022, a ser implementada gradualmente até 2024.
A senadora lembrou que, em 9 de março, o Ministério da Educação abriu consulta pública de 90 dias para avaliação da política nacional do ensino médio. Ela avaliou a ocasião como oportuna para o Congresso Nacional voltar a discutir o tema. Para isso, Dorinha propôs ouvir inicialmente representantes do governo federal e da comunidade escolar, para que possam apresentar suas opiniões e experiências sobre o Novo Ensino Médio até o momento.
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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