Em quais casos pode ocorrer a adoção? Quem pode adotar e pode ser adotado? Quais os procedimentos para adoção de crianças e adolescentes? Estas são algumas das informações que podem ser encontradas nas cartilha de adoção, além de fornecer uma breve explicação sobre a CEJA. Ela é direcionada tanto para pessoas interessadas em adotar crianças e adolescentes quanto para profissionais que trabalham nos procedimentos de adoção, incluindo profissionais do judiciário, assistentes sociais e médicos.
Entre os temas abordados na cartilha encontram-se os procedimentos adequados à iniciação do processo de adoção; as situações que levam a criança ou o adolescente, avaliação com quem pretende adotar, além dos programas e projetos, artigo de Adoção Internacional, por força do regulamentado pela Convenção da Haia e pela Resolução nº 37/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, com base no que dispõe os Artigos 3º e 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente para garantir a proteção integral de todas as crianças e adolescentes. de pedido de habilitação à adoção internacional:
Trabalho concretizado
A secretária executiva da Ceja, Ana Mara Mourão, fala da satisfação em ver a concretização do trabalho e ressalta que as cartilha vai somar às ações que já vêm sendo realizadas na área. Que a que disponibilização da cartilha e um trabalho realizado por toda a equipe da unidade, “O intuito é levar ao judiciário e ao usuário externo, as informações necessárias sobre os requisitos para a adoção, nacional e Internacional, de crianças e adolescentes em nosso Estado”, conclui
Confira a cartilha aqui