A Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativos e Tributário Nacional (CTIADMTR) terá mais 110 dias para concluir seus trabalhos. O requerimento para a prorrogação (REQ 507/2024), apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), foi aprovado no Plenário nesta quarta-feira (21). O prazo para funcionamento da comissão havia se esgotado nessa terça-feira (20).
A comissão foi criada para examinar e consolidar os anteprojetos apresentados no âmbito da comissão de juristas responsável pela elaboração de proposições legislativas que dinamizem, unifiquem e modernizem o processo administrativo e tributário nacional. Com nove membros titulares e igual número de suplentes, a comissão é presidida pelo senador Izalci Lucas (PL-DF).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fundação Cultural de Palmas divulga resultado preliminar do edital do Promic 2025 Candidatos têm até…
Empresas já podem cadastrar vagas para participar do mutirão Palmas Mais Empregos Evento, em parceria…
Ruas da baixada do Aureny III recebem serviços de terraplanagem para pavimentação asfáltica Investimento de…
O projeto Varal Solidário, iniciativa do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), em parceria com…
Palmas firma compromisso em grupo de trabalho para fortalecimento de rede de cuidados à criança…
A presidente Maysa Vendramini Rosal e a ouvidora da mulher do Tribunal de Justiça do…