As comissões mistas de medidas provisórias voltarão a funcionar após a suspensão dos trabalhos desde o início da pandemia. O primeiro-secretário do Senado, Rogério Carvalho (PT-SE), ressaltou que as MPs eram votadas pelos senadores de última hora e sem a possibilidade de alterá-las. Já o senador Ciro Nogueira (PP-PI) afirmou que a volta dos colegiados vai permitir a elaboração de um texto consensual pronto para ser votado pelos Plenários da Câmara e do Senado. MPs publicadas pelo então presidente Jair Bolsonaro, no total de 17, não serão analisadas pelas comissões mistas.
A partir da próxima segunda-feira (6/4), o Poder Judiciário do Tocantins inicia a programação da…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) promoveu, nesta terça-feira (31/3), um momento de reflexão…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) definiu, nesta terça-feira (31/3), durante reuniões de planejamento…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) publicou a Resolução nº 4, de 30 de…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) atualizou a Resolução nº 2, de 20 de…
O Senado homenageou 15 pessoas nesta terça-feira (31) com a entrega do Diploma Bertha Lutz…