As comissões mistas de medidas provisórias voltarão a funcionar após a suspensão dos trabalhos desde o início da pandemia. O primeiro-secretário do Senado, Rogério Carvalho (PT-SE), ressaltou que as MPs eram votadas pelos senadores de última hora e sem a possibilidade de alterá-las. Já o senador Ciro Nogueira (PP-PI) afirmou que a volta dos colegiados vai permitir a elaboração de um texto consensual pronto para ser votado pelos Plenários da Câmara e do Senado. MPs publicadas pelo então presidente Jair Bolsonaro, no total de 17, não serão analisadas pelas comissões mistas.
Em meio às festas, blocos e celebrações do Carnaval, o Tribunal de Justiça do Tocantins…
Durante o período do Carnaval, o Poder Judiciário do Tocantins atuará em regime de plantão,…
Ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente, Geraldo Alchmin,…
“A correição é um momento de diálogo, escuta e construção conjunta. A Corregedoria está à…
Teve início na manhã desta quinta-feira (12/2), em São Luís (MA), a 62ª edição do…
O Carnaval no Brasil, historicamente associado à festa e à celebração popular, é também considerado…