As comissões mistas de medidas provisórias voltarão a funcionar após a suspensão dos trabalhos desde o início da pandemia. O primeiro-secretário do Senado, Rogério Carvalho (PT-SE), ressaltou que as MPs eram votadas pelos senadores de última hora e sem a possibilidade de alterá-las. Já o senador Ciro Nogueira (PP-PI) afirmou que a volta dos colegiados vai permitir a elaboração de um texto consensual pronto para ser votado pelos Plenários da Câmara e do Senado. MPs publicadas pelo então presidente Jair Bolsonaro, no total de 17, não serão analisadas pelas comissões mistas.
Entre passos contados, escolhas mais conscientes e compromissos assumidos com a própria saúde, o Programa…
Imagine um microempreendedor individual (MEI) do interior de qualquer estado que tenha a pretensão de…
Prefeitura divulga decreto sobre pontos facultativos de fim de ano na Capital Serviços de limpeza…
A Comissão de Educação do Senado (CE) deveria continuar a avaliar, em 2026, o Fundo…
O Senado instalou nesta terça-feira (16) a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Indústria Farmacêutica e…
Transcorridos sem contestações os 30 dias de prazo legal para impugnações da lista provisória de…