Em reunião nesta terça-feira (5/9), membros do Comitê de Governança e Gestão de Contratações do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), presidido pelo juiz auxiliar da Presidência, Roniclay Alves de Morais, discutiram e aprovaram propostas para as áreas de acompanhamento da gestão de contratações, do plano anual de contratações, de eficiência operacional e de gestão de pessoas.
Entre as ações apresentadas e colocadas para aprovação na área de gestão de contratações estão a aferição de resultados das metas e indicadores dos anos de 2023 e 2024, bem como proposta de metas e indicadores da gestão de contratações para o próximo ano.
Na área do plano anual de contratações, foram aprovadas atividades quanto à atuação e acompanhamento das proposituras de padronização e sistematização de informações relativas às compras realizadas no âmbito do Poder Judiciário.
Na temática eficiência operacional, as propostas apresentadas foram: elaboração, nos termos da Nova Lei de Licitações, de modelos de estudos técnicos preliminares, editais, pareceres jurídicos e instrumentos de gestão e fiscalização de contratos; elaboração de modelo de processo sancionatório; sistematização de procedimentos da contratação pública, viabilidade de criação de um painel de monitoramento das metas e indicadores das contratações; bem como modelos de gestão de risco.
No caso da área de gestão de pessoas, que entre as propostas estão: estabelecer e acompanhar a gestão de competências dos servidores, propor modelos de editais de processos seletivos internos para as funções-chave da área gestão de contratações, bem como manter catálogo de capacitações adequado ao desenvolvimento de competência. Nessa área, ficou deliberado que será realizada uma pesquisa junto aos demais tribunais para o cumprimento das ações propostas.
Membros
São responsáveis pelo acompanhamento da área de Gestão de Contratações a diretora-geral do TJTO, Ana Carina Mendes Souto, e a servidora Ketlen Karolynny Pinheiro Cruz; pela de Plano Anual de Contratações o diretor administrativo Ronilson Pereira da Silva e o assessor José Atílio Beber; pela área de Eficiência Operacional o coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos, João Ornato Benigno Brito, e o servidor Diego Gonçalves Santana Borges; e pela de Gestão de Pessoas os servidores Tânia Mara Alves Barbosa e Vinícius Fernandes Barboza.
Também participaram da reunião o diretor financeiro Gizelson Monteiro, a diretora do Centro de Comunicação Social, Kézia Reis; o servidor da Diretoria de Tecnologia da Informação, Rafael Giordano; e a coordenadoria de Gestão Socioambiental e de Responsabilidade Social, Leila Jardim.