O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) publicou na sexta-feira (16/5) a Portaria nº 1646/2025, que atualiza a composição do Comitê Regional PopRuaJud (POPRUAJUD/TO), responsável pela articulação de políticas públicas voltadas à população em situação de rua, para o biênio 2025-2027.
Coordenado pela desembargadora Ângela Maria Ribeiro Prudente, o comitê conta com representantes do Judiciário e de 13 outras instituições parceiras, como Ministério Público, Defensoria Pública, OAB e órgãos estaduais e municipais. A vice-coordenação continuará a cargo da juíza Rosa Maria Gazire Rossi.
Em 2024, o 1º Mutirão Pop Rua Jud realizado pelo comitê registrou mais de 3,3 mil atendimentos (de serviços) no dia 22/11 na Escola Estadual Maria dos Reis Barros, no setor Taquari, na Capital.
“O Judiciário tocantinense reforça o compromisso com a promoção da dignidade e dos direitos das pessoas em situação de rua, por meio de uma atuação integrada e sensível às interseccionalidades dessa população”, destaca a presidente do TJTO, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, que assina a portaria.
O colegiado é composto por titulares e suplentes indicados por cada entidade participante. Entre os representantes do Poder Judiciário estão os juízes Arióstenis Guimarães Vieira e Márcio Soares da Cunha, além de analistas e técnicos que reforçam o suporte multidisciplinar.
O Estado do Tocantins participa por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (SETAS) e da Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju). O município de Palmas também está representado, assim como o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO), as procuradorias da República e do Trabalho, o Ministério Público Estadual do Tocantins (MPTO), as defensorias Pública Estadual (DPE) e da União (DPU); a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB/TO), a Associação dos Notários e Registradores do Tocantins – (ANOREG/TO), e a Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Tocantins (ARPEN).
A Portaria estabelece que a coordenação do comitê será alternada entre os tribunais participantes, podendo haver prorrogação por consenso. Os membros suplentes substituirão os titulares em caso de afastamentos, e todas as alterações devem ser comunicadas formalmente à coordenação.
| Composição Comitê PopRuaJud – Portaria Nº 1646, de 15 de maio de 2025
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| Instituição
| Titular(es)
| Cargo(s)
| Suplente(s)
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| I – Poder Judiciário
| Ângela Maria Ribeiro Prudente
| Desembargadora, Supervisora do Núcleo de Cooperação, Coordenadora do Comitê
| 1. Agnes Souza da Rosa, Analista Judiciária;
2. Aruana Rita Cardoso Guedes Silva, Psicóloga, servidora cedida ao Tribunal de Justiça, lotada no Grupo de Gerenciamento de Equipes Multidisciplinares – GGEM;
3. Eva Bandeira Barros, servidora cedida ao TJTO, Assistente de Gabinete da Diretoria-Geral do Tribunal de Justiça.
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| Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi
| Juíza de Direito, Vice-Coordenadora do Comitê
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| Arióstenis Guimarães Vieira
| Juiz Auxiliar da Presidência do TJTO
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| Márcio Soares da Cunha
| Juiz de Direito, representante da CGJUS
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| II – Estado do Tocantins
| Juliana Moreira Garcia
| Gerente de Proteção Social Básica, Bolsa Família e Benefícios (SETAS)
| Clodoaldo Carvalho Lopes, Técnico da Gerência de Proteção Social Especial (SETAS)
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| Wemerson Alves da Silva Lima
| Diretor de Diversidade e Inclusão Social (SECIJU)
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| III – Município de Palmas
| Marlucy Ramos Albuquerque Carmo
| Superintendente de Proteção Social Especial
| Gadiel da Cruz Ramos, Gerente de Risco Social e Direitos Violados
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| IV – Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF 1ª Região
| Ana Lúcia Batista dos Santos
| Diretora do Centro Judiciário de Conciliação
| Dyógenes Gomes Barbosa da Silva, Diretor em substituição do Centro Judiciário de Conciliação
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| V – Procuradoria da República no Estado do Tocantins
| Álvaro Lotufo Manzano
| Procurador Chefe
| Tatiana de Noronha Versiani Ribeiro, Procuradora da República no Tocantins
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| VI – Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região – TRT 10ª Região
| Maximiliano Pereira de Carvalho
| Juiz de Direito do TRT da 10ª Região
| Odilon Freire Soares Filho, Diretor da Secretaria da 2ª Vara de Palmas
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| VII – Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins – TRE/TO
| Sílvia Helena Dias dos Santos
| Servidora
| Ana Cecília Machado Catapan, servidora
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| VIII – Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região
| Luísa Nunes de Castro Anabuki
| Procuradora do Trabalho
| Tamara de Santana Teixeira Buriti, Procuradora do Trabalho
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| IX – Ministério Público Estadual do Tocantins – MPE/TO
| Weruska Rezende Fuso
| Promotora de Justiça
| Cynthia Assis de Paula, Promotora de Justiça, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Consumidor, da Cidadania e dos Direitos Humanos.
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| X – Defensoria Pública Estadual do Tocantins – DPE/TO
| Franciana de Fátima Cardoso Costa
| Defensora Pública, Coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa
| Arthur Luiz Pádua Marques, Defensor Público, coordenador do NUAMAC PALMAS – Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas.
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| XI – Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins – OAB/TO
| Priscila Madruga Ribeiro Gonçalves
| Advogada, OAB/TO 3229
| Jandra Pereira de Paula, OAB/TO 7021
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| XII – Associação dos Notários e Registradores do Tocantins – ANOREG/TO
| Fernando de Souza Amnorim
| Oficial do Registro de Pessoas Naturais de Palmas/TO
| Rachel Barbosa Lopes Cavalcante Tirelo, presidente da ANOREG/TO, delegatária do Tabelionato de Notas, Protestos de Títulos, Registros de Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Dianópolis
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| XIII – Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Tocantins – ARPEN/TO
| Flavio Henrique de Oliveira
| Presidente da ARPEN/TO, Oficial Registrador Civil de Taquaralto – Palmas
| Valber Aguiar da Silva, Oficial Registrador de Cachoeirinha
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| XIV – Defensoria Pública da União no Tocantins
| Igor de Andrade Barbosa
| Defensor Público-Chefe
| Arlete Pereira Cavalcante, Assistente Social, Coordenadora do Setor de Atendimento e Serviço Social
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