A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, participou, nesta quinta-feira (4/5), do evento de assinatura do ‘Compromisso Tocantinense pela Primeira Infância’, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO).
A iniciativa do TCE/TO reuniu autoridades como o governador do Estado, Wanderlei Barbosa, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Amélio Cayres, o procurador-geral de Justiça, Luciano Casarotti, a defensora pública-geral, Estellamaris Postal, a senadora Dorinha Seabra Rezende, o juiz titular do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Palmas, Adriano Gomes de Melo Oliveira, além de prefeitos de 82 municípios tocantinenses.
A ação conta com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Serviço de Apoio à Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/TO) e do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE/GO) e foi desenvolvida por meio do Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon), que tem como coordenador o conselheiro José Wagner Praxedes.
Os prefeitos dos 139 municípios do Tocantins foram convidados pela Corte de Contas, os 82 presentes assinaram o Compromisso Tocantinense pela Primeira Infância. Os 57 que não puderam comparecer serão convidados pelo Tribunal para assinar em um segundo momento, uma vez que a ação prevê objetivos comuns como: reiterar o compromisso com o Pacto Nacional pela Primeira Infância; aproximar esforços das instituições públicas e capacitação da sociedade e dos servidores públicos sobre o tema; acompanhar os indicadores estaduais e municipais que apontam resultados de Políticas de Atenção à Primeira Infância; desenvolver ações voltadas a esse público alvo e elaborar ou revisar o Plano Plurianual (PPA) e peças orçamentárias que constem, de forma clara e transparente, a identificação dos recursos investidos na priorização da primeira infância.
Tela
Na entrada do auditório do TCE/TO, onde aconteceu o evento, houve um momento lúdico com o objetivo de engajar gestores e representantes de instituições na causa. Uma grande tela em branco foi posicionada, e com a coordenação do artista plástico Ronan Gonçalves Rogo, os presentes, utilizando as tintas coloridas disponibilizadas no local, deixaram as marcas das suas mãos na tela, criando, assim, um grande painel que simboliza o Compromisso Tocantinense pela Primeira Infância.
“Todos vocês que vieram até aqui saibam que, quando colocaram as mãos ali, naquele painel, assumiram, não conosco aqui do Tribunal de Contas, mais com todas as 175 mil crianças do nosso estado, um compromisso importantíssimo”, destacou o presidente do TCE/TO, conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves. (Com informações da Ascom TCE/TO)