“Conciliação é norte, é princípio e, acima de tudo, é valor”. Com essa reflexão sobre o papel transformador da mediação e da cultura da paz, a coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargadora Silvana Parfieniuk, abriu, na manhã desta sexta-feira (15/5), o VIII Seminário sobre Políticas Públicas de Tratamento Adequado de Conflitos e o IX Encontro dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs), realizados no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), em Palmas.
Durante o discurso de abertura, a desembargadora Silvana Parfieniuk ressaltou que o encontro ultrapassa o caráter técnico e acadêmico e representa um espaço de construção democrática, de fortalecimento da cidadania e de reafirmação do compromisso do Poder Judiciário com a promoção da paz social, da escuta qualificada e do acesso efetivo à Justiça.
“Vivemos um tempo em que a sociedade exige das instituições não apenas eficiência, mas também sensibilidade; não apenas decisões formais, mas soluções capazes de restaurar relações humanas; não apenas respostas processuais, mas caminhos legítimos de diálogo e pacificação”, afirmou.
A magistrada também destacou o papel estratégico do Nupemec na coordenação da política pública de autocomposição no Tocantins e definiu os Cejuscs como espaços de cidadania, acolhimento e reconstrução de vínculos sociais. “Cada audiência realizada, cada acordo celebrado, cada conflito prevenido ou solucionado por meio da mediação e da conciliação revela a força de uma Justiça que se aproxima das pessoas e reconhece na dignidade humana o verdadeiro centro da sua atuação”, pontuou.
Ao agradecer o trabalho de magistrados(as), servidores(as), conciliadores(as) e mediadores(as), a coordenadora do Nupemec também anunciou avanços institucionais, entre eles a atualização do valor da hora destinada aos profissionais credenciados e a nova edição do Manual dos Cejuscs 2026.
Política pública e pacificação
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, enfatizou que a mediação e a conciliação já se consolidaram como política pública essencial para o fortalecimento da cidadania e da pacificação social.
“O tratamento adequado de conflitos e os centros iniciais de solução de conflito são extremamente importantes, principalmente porque não são apenas programa. Hoje, trata-se de uma política pública extremamente importante, interessante e que gera um padrão de cidadania altamente elevado”, destacou o desembargador.
Na oportunidade, ele citou experiências exitosas desenvolvidas pelo Judiciário tocantinense, como acordos pré-processuais firmados em parceria com instituições privadas e o programa Pai Presente, implantado ainda em sua gestão, como diretor do Foro da Comarca de Palmas.
Abertura
A solenidade de abertura também contou com a presença da vice-presidente do TJTO, desembargadora Jacqueline Adorno; do coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau, desembargador Gilson Coelho Valadares; da desembargadora Hélvia Túlia Sandes Pedreira; do 2º diretor adjunto da Esmat, juiz Wellington Magalhães, representando o diretor-geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), desembargador Marco Villas Boas.
Participaram ainda a vice-presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto), juíza Flávia Afini Bovo; o promotor de Justiça Konrad César Resende Wimmer, do Ministério Público do Tocantins; e a secretária-geral adjunta da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Tocantins (OAB-TO), Priscila Madruga.
Troca de experiências
Promovido pelo Poder Judiciário do Tocantins, por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) e do Nupemec, o evento reúne magistrados(as), servidores(as), coordenadores(as) de Cejuscs, mediadores(as), conciliadores(as), estudantes e representantes da sociedade civil para debater o fortalecimento das políticas públicas voltadas à autocomposição e à pacificação social.
Com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de tratamento adequado de conflitos e aperfeiçoar as atividades desenvolvidas no sistema de Justiça, o seminário conta com palestras e painéis sobre mediação, transformação de conflitos, atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), experiências de autocomposição e superendividamento no Brasil.
A programação continua durante esta sexta-feira (15/5) e também contará com a entrega do Prêmio ConciliAção, iniciativa que reconhece conciliadores(as) e mediadores(as) credenciados(as) no Poder Judiciário Tocantinense pelos resultados alcançados entre junho de 2025 e março de 2026.