Dignidade por meio do acesso à documentação básica. Esse é o propósito da 3ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, que será realizada entre os dias 12 e 16/05 em todos os estados do país e no Distrito Federal.
Em Palmas, os atendimentos serão realizados exclusivamente nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), localizados em regiões estratégicas da capital, com maior concentração de pessoas em situação de vulnerabilidade.
A ação é voltada especialmente para , pessoas em situação de rua, em cumprimento de medidas de segurança, e pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema prisional sem prejuízo do atendimento a outros grupos vulneráveis.
Criado pelo Provimento nº 140/2023 da Corregedoria Nacional de Justiça, o projeto “Registre-se!” tem como objetivo combater o sub-registro civil de nascimento e facilitar o acesso à certidão de nascimento, RG, CPF e atualização no CadÚnico, entre outros documentos essenciais. Desde a primeira edição, mais de 400 mil atendimentos já foram realizados em todo o Brasil.
Programação em Palmas
Atendimentos das 8h às 18h:
- 12/05 (segunda-feira) – Cras Xerente (Taquari)
- 13/05 (terça-feira) – Cras Javaé (Morada do Sol)
- 14/05 (quarta-feira) – Cras Karajá I (Aureny III)
- 15/05 (quinta-feira) – Cras Krahô (1.304 Sul)
- 16/05 (sexta-feira) – Cras Kanela (407 Norte)
Parceiros
São parceiros do Poder Judiciário do Tocantins nesta mobilização o governo do Estado, Prefeitura de Palmas, Ministério Público do Estado, Defensoria Pública, OAB Tocantins, Associação de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), delegatários do cartórios de Registros Civil de Pessoas Naturais de Palmas e Conselho Municipal das Associações de Moradores e Entidades Comunitárias de Palmas.