O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei do Poder Executivo que abre crédito especial de R$ 807,9 mil em favor das Justiças Eleitoral e do Trabalho. O PLN 6/2023 tinha sido previamente aprovado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) na forma do relatório do senador Eduardo Gomes (PL-TO).
Segundo a exposição de motivos do governo, R$ 707, 9 mil irão atender despesas com a recuperação estrutural dos imóveis dos Cartórios Eleitorais de Sousa e de Jacaraú, na Paraíba. Os R$ 100 mil restantes serão empregados na elaboração dos projetos executivos e complementares de construção do edifício-sede do Fórum Trabalhista de Santa Rosa, no Rio Grande do Sul.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (31), o Projeto de Lei…
O Tribunal do Júri da Comarca de Xambioá, realizado nesta quinta-feira (30/10), condenou cinco homens…
No sul do Tocantins, uma mulher aprendeu a empreender observando a força e a sabedoria…
As empreendedoras Ana Siqueira Calleri (RO), Vilena Ribeiro Silva (MA), Lia Barros (PR), Camila Policarpo…
Palmas lança Núcleo de Cidadania de Adolescentes para certificação do selo Unicef Lançamento foi realizado…
Prefeitura de Palmas disponibiliza linha exclusiva para acesso aos cemitérios no Dia de Finados Ônibus…