Curso sobre decisões interamericanas tem inscrições prorrogadas até a próxima sexta-feira (18/7)

As inscrições para o curso “Monitoramento de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos” foram prorrogadas até o dia 18 de julho. A capacitação, promovida pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), será realizada de 4 a 14 de agosto, no formato híbrido, e é destinada a magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense.

As atividades à distância ocorrerão por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), com webaulas na plataforma Google Meet, além de encontros presenciais na sede da Esmat.

Coordenado pelo juiz José Eustáquio Melo Júnior, o curso tem como objetivo analisar o funcionamento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, com ênfase nos mecanismos de monitoramento e de cumprimento das decisões da Comissão e da Corte Interamericana. A proposta é promover reflexão crítica sobre a aplicação prática dessas decisões no Brasil e estimular estratégias para fortalecer sua efetividade no âmbito do Judiciário.

As inscrições podem ser feitas clicando aqui.

Sobre os facilitadores

O curso será ministrado pelo juiz Roniclay Alves de Morais, doutor em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, e por Valério de Oliveira Mazzuoli, pós-doutor em Ciências Jurídico-Políticas, pela Universidade Clássica de Lisboa e doutor em Direito Internacional, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Para mais informações, consulte o edital ou contate o Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Nufam) pelo telefone (63) 3142-2525 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..