O presidente da Câmara Municipal de Palmas, vereador Marilon Barbosa (Republicanos), agradece à Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na pessoa de seu presidente, o vereador Juarez do Rigol (PL), pela condução e aprovação, na tarde desta terça-feira, 25, do Projeto de Lei que trata da revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos efetivos da Câmara de Palmas.
Com a aprovação na CCJ, o PL segue agora para apreciação da Comissão de Finanças e Tributação.Após essa etapa, a matéria será submetida à votação em Plenário, em dois turnos, conforme determina o Regimento Interno. Em seguida, será encaminhada para sanção do chefe do Poder Executivo e, posteriormente, publicada no Diário Oficial do Município.
O projeto prevê um reajuste de 5,32% aos servidores, percentual que corresponde ao índice apurado no período de maio de 2024 a abril de 2025.
Portaria Nº 1799 de 03 de junho de 2026Dispõe sobre a escala de plantão…
Um dos mais renomados do país quando o assunto é formação de líderes, Alê Prates…
Representantes do Sistema de Justiça, do Governo do Estado, dos municípios e de instituições parceiras…
A Diretoria do Foro da Comarca de Arapoema informa que o expediente no Judiciário local…
A senadora destacou a importância de fortalecer as vocações econômicas e turísticas de Taquaruçu. “Taquaruçu…
Trabalho do instituto volta a ser premiado em evento internacional promovido pela Huawei, uma das…