Educação Municipal: piso garantido, formação ampliada e obras retomadas marcam o primeiro ano da gestão Eduardo Siqueira Campos | Prefeitura Municipal de Palmas

Ao longo deste primeiro ano, a gestão do prefeito Eduardo Siqueira Campos tem implementado uma série de ações na área da Educação, com reflexos diretos no trabalho dos profissionais da rede e na ampliação do atendimento às crianças e adolescentes de Palmas.

A começar pelo compromisso, valorização e fortalecimento das equipes, o município garantiu o pagamento do Piso Nacional do Magistério, com retroativos referentes a janeiro, além da efetivação das progressões horizontais e verticais e da inclusão dos benefícios de titularidade e escolaridade na folha de pagamento. A gestão também fez o chamamento de todos os 1.209 aprovados do concurso público da Educação e a convocação de mais 104 professores do cadastro de reserva, que reforçam o quadro de servidores.

Para assegurar o funcionamento das escolas e ampliar o apoio pedagógico, a Prefeitura de Palmas também contratou 1.320 assistentes-gerais, 338 assistentes de sala e 250 professores substitutos. Outra medida foi a concessão de afastamento remunerado para servidores que ingressaram em cursos de mestrado e doutorado.

Merenda

A Prefeitura avançou na modernização da alimentação escolar com a aprovação da Lei nº 3.297/2025, que atualiza a gestão da merenda e fortalece a segurança alimentar dos estudantes.

A nova legislação centraliza as compras na Secretaria Municipal de Educação (Semed), o que gera economia e eficiência no uso dos recursos, estabelece critérios técnicos mais rigorosos para a padronização da qualidade dos alimentos servidos em todas as unidades, além de garantir a participação mínima de 30% da agricultura familiar nas aquisições.

Investimento contínuo em formação

Ao longo do ano, cerca de 2.400 profissionais participaram de cursos e capacitações presenciais e on-line. São mais de 20 formações com, no mínimo, 8 horas de duração, além de mais de 40 cursos disponibilizados na plataforma ‘Palmas Home School’, todos com certificação.

As capacitações abordaram temas como educação inclusiva, organização do trabalho pedagógico, alfabetização, legislação e processos de compras, elaboração documental, educação de jovens e adultos, execução de programas federais e práticas voltadas ao avanço do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A formação ‘Cada aluno, uma história’, focada no Plano de Ensino Individualizado (PEI), reforçou o compromisso da gestão com a personalização do ensino e o atendimento adequado aos estudantes.

Inclusão

Em janeiro, a Prefeitura implantou a Superintendência de Educação Inclusiva, criada para organizar, acompanhar e responder de forma especializada às demandas de famílias e profissionais que atuam com crianças neurodivergentes. A superintendência é hoje uma das estruturas centrais da política educacional do município.

A gestão também lançou a construção do Centro de Educação Inclusiva (CEI) Sarah Gomes, com investimento de R$ 5 milhões, fruto de emenda do senador Eduardo Gomes. O prédio, de 1.070 m², será referência municipal no atendimento educacional especializado.

Ampliação e modernização

O município mantém frentes de obras em unidades de ensino de todas as regiões. As maiores intervenções são a Escola de Tempo Integral (ETI) do Jardim Taquari, retomada em agosto e projetada para atender mil estudantes, e o Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Capadócia, com capacidade para 560 crianças em tempo integral. Juntas, as duas obras ultrapassam R$ 24 milhões em investimentos e têm entregas previstas para 2026.

Além delas, a gestão conta com 19 unidades em obras de reforma, ampliação ou requalificação. Entre as intervenções concluídas estão os Cmeis Lucas Ruan Araújo Alves, Castelo Encantado, Cantinho da Alegria, Sementes do Amanhã, e as ETIs João Beltrão e Margarida Lemos Gonçalves.

Outras unidades seguem em fase final, como a Escola Monteiro Lobato, que recebe novas salas e melhorias estruturais, e a Escola Sávia Fernandes Jácome, que terá quadra poliesportiva e reforma completa de salas e setores administrativos.

Texto: Redação Secom