08/04/2026 – 17:07
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. As propostas com urgência podem ser votadas diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões.
Entre os itens que podem receber urgência está o Projeto de Lei 539/24, da deputada Cristiane Lopes (União-RO), que muda o Código Brasileiro de Aeronáutica para estabelecer situações de autorização de serviços aéreos de transporte doméstico por empresas sul-americanas na Amazônia Legal.
Mais informações em instantes
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
O Poder Judiciário do Tocantins passa a contar com regras mais claras e padronizadas para…
Criar uma data nacional para reconhecer o trabalho do Sesc e do Senac é o…
O Sistema de Processo Eletrônico (eproc) do Tribunal de Justiça do Tocantins passará por uma…
Para quem não possui documentos básicos, como certidão de nascimento, o acesso a serviços essenciais…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou em turno suplementar, nesta quarta-feira (8), projeto…
O formato do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) vai mudar. Apesar de continuar com…