Atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TER-TO), o desembargador é agraciado em reconhecimento e gratidão pelos relevantes serviços prestados ao Judiciário. O seu nome foi aprovado pelo Conselho da Ordem do Mérito Dom Bosco e pelos desembargadores da Corte, em sessão plenária do regional realizada em 30 de maio e oficializada pela Resolução Administrativa nº26 /2023.
São 60 personalidades agraciadas. A relação completa de homenageados inclui nomes de outros desembargadores, juízes, servidores, trabalhadores terceirizados, advogados e instituições.
“Justiça para Todos”
Desde o dia 3 de julho à frente da presidência do TRE-TO, o desembargador João Rigo Guimarães presidiu o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins no biênio 2021/2023.
Tendo como lema “Justiça Para Todos”, a sua gestão foi marcada por, entre outros aspectos, modernização, avanços e investimentos em tecnologia, infraestrutura, pessoal e índices de produtividade, com foco na cidadania e aproximação do Poder Judiciário com a sociedade.
O “Justiça Para Todos” se baseou em tratamento prioritário aos processos que envolvem grupos vulneráveis com objetivo de desconstruir suposto estigma, segundo o qual, a Justiça é voltada para os ricos.
Ao todo, em dois anos foram mais de um milhão de atos judiciais, 515 mil processos distribuídos e 481 mil processos baixados no primeiro e segundo graus.
O TJTO investiu mais de R$ 34,5 milhões em tecnologia e modernização de sistemas; e R$ 38 milhões em obras. Porém, priorizou o corpo humano do Judiciário do Estado, com 1.347 pessoas, entre magistrados, servidores e sociedade civil, formadas em cursos de especialização, mestrado e doutorado da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat). Sustentabilidade, acessibilidade, responsabilidade fiscal , apoio e benefícios aos servidores também foram destaques. Atualmente, sua gestão no TRE-TO tem como pilares a inclusão, segurança e resultado.
A entrega
A cerimônia desta quinta-feira (31/8), em Brasília, acontece de forma presencial, na sala de sessões do Tribunal Pleno, na sede da Corte, no Setor de Autarquias Sul, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal do regional no YouTube.
Honraria
A Ordem do Mérito de Dom Bosco foi instituída em 1991 pela Resolução Administrativa nº 34/1991, quando o Tribunal completou dez anos de instalação. A honraria lembra o sacerdote Dom Bosco, que teria profetizado, em um sonho, a existência da capital federal brasileira, ainda no século 19. A comenda é concedida pelo regional às personalidades escolhidas e compreende cinco graus: Grande-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro.
A solenidade pública, inclusive, ocorre por volta do dia 31 de agosto, porque foi essa a data que Dom Bosco teve seu sonho profético em relação à Brasília. A última edição foi a de 2019 e reuniu cerca de 400 pessoas. Em 2021, o evento deixou de ser realizado em razão da pandemia de covid-19. Inicialmente, a cerimônia havia sido adiada para fevereiro de 2022, mas as incertezas quanto à segurança epidemiológica fizeram com que a Corte remarcasse para o mês de setembro.