Seguindo o objetivo de capacitar sobre temas relevantes para a consolidação e o aperfeiçoamento das atividades correcionais do 3º Encontro de Juízes(as) Corregedores(as) Permanentes e Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins (Encope), o desembargador Marco Villas Boas, diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), dedicou sua palestra, na tarde desta quinta-feira (8/2), em memória do pioneiro da educação judicial, o ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.
Ao falar sobre o papel da Escola Superior da Magistratura na garantia dos direitos fundamentais e no aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, o desembargador comentou sobre a trajetória de criação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e a atuação idealizadora do juiz Sálvio em prol da educação dos juízes brasileiros.
Em suas exposições, destacou as qualidades que caracterizam um bom juiz e como tal adjetivo é influenciado pelo exercício contínuo das ideias, do olhar atento e apurado para as novas tecnologias, e também citou a necessidade de uma atuação ética pautada numa ordem moral, a partir do princípio de que o aperfeiçoamento do caráter moral de um juiz implica no aprimoramento qualitativo da prestação jurisdicional.
Sobre a Esmat
“Formar e aperfeiçoar magistrados e servidores em busca de boas práticas e da excelência da prestação jurisdicional”, esta é a missão da Esmat. Após duas décadas – destes 15 anos sob a direção do desembargador Marco –, enfatizou-se o desejo da instituição em “ser reconhecida pela excelência na formação e no aperfeiçoamento dos magistrados e servidores, com fomento à pesquisa, extensão e boas práticas, objetivando o aprimoramento da prestação jurisdicional”.
Em depoimento, o desembargador apresentou aos presentes informações e dados importantes sobre a Esmat. Como, por exemplo, as atividades realizadas em 2023 por eixos temáticos e modalidade; o quantitativo de cursos e eventos desenvolvidos; e os números de capacitados nas pós-graduações stricto e lato sensu.
Ao confessar sobre as adversidades enfrentadas para a implantação do Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, Marco Villas Boas lembrou o pioneirismo da Esmat ao lançar “o primeiro programa stricto sensu do Brasil e que mudou o panorama do ensino jurídico nacional”.
Concluindo sua apresentação, o desembargador Marco aconselhou aos corregedores permanentes a não só olhar para a educação jurídica, mas também a incentivar todo o corpo jurídico.
“Encerro minha fala dizendo que, no que compete aos corregedores permanentes, velar pela formação e aperfeiçoamento dos seus quadros e incentivar os colegas a desenvolver essas qualidades, esse preparo e essas atividades que são tão importantes, para que, ao final, o trabalho seja bem-feito, e a prestação jurisdicional de fato aconteça da melhor forma e efetive os direitos fundamentais”.