Durante a abertura do Seminário Mosaico Jalapão, na manhã desta segunda-feira (11/8), o desembargador Marco Villas Boas, diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), lançou o livro Mosaicos de Áreas Protegidas na Amazônia.
A obra, fruto de pesquisa de doutorado apresentada à Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), propõe o conceito de Mosaico Etnoambiental e analisa o caso do Mosaico Gurupi, no Maranhão, como exemplo de gestão ambiental compartilhada entre lideranças indígenas e instituições públicas e privadas.
Para o desembargador Marco, reconhecer as Terras Indígenas como Áreas Protegidas e integrá-las ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação é medida essencial à preservação da biodiversidade e ao fortalecimento da governança ambiental.
Na apresentação, o jurista Valerio de Oliveira Mazzuoli classifica o trabalho como “um chamado à ação” para juristas, ambientalistas e gestores públicos, propondo a adoção de modelos colaborativos que valorizem os conhecimentos tradicionais e promovam a convivência sustentável.
O prefácio é assinado pelo Cacique Raoni Metuktire, que vê na proposta do Mosaico Gurupi uma estratégia de aliança entre povos indígenas e sociedade não indígena.
“É bom ver que este trabalho se preocupa com as Terras Indígenas, que são o lugar onde nossa cultura vive e se renova. Quero que o conhecimento dos povos indígenas seja respeitado, que tenha o valor que merece e que nossos direitos sejam defendidos, pois somos parte da terra, e a terra é parte de nós. […]. Nesta tese, a proposta de governança permite que o diálogo dos povos indígenas com a sociedade dos “brancos” seja ampliado”, afirma.
No posfácio, a professora Gisele Cittadino ressalta que o desembargador Marco “revela um profundo compromisso com a vida e com a justiça” ao articular Direito Ambiental, Direitos Humanos e saberes tradicionais, incorporando perspectivas decoloniais e a centralidade da autodeterminação dos povos indígenas.
Ao apresentar o livro, o magistrado defendeu que o fortalecimento de conselhos gestores e a inclusão efetiva de comunidades tradicionais são passos decisivos para a preservação de biomas como o Cerrado e a Amazônia.
“Precisamos unir o conhecimento técnico e o saber tradicional para garantir que as políticas ambientais sejam efetivas e duradouras”, destacou.
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