O Poder Judiciário do Tocantins atuará em regime de plantão nesta quinta e sexta-feira (4 e 5/6), em razão do dia de Corpus Christi e do ponto facultativo estabelecido no calendário oficial do Judiciário tocantinense. A medida segue a Portaria nº 3741/2025, que regulamentam os feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Tocantins.
Durante o período, magistrados(as) e servidores(as) designados(as) assegurarão o atendimento às demandas consideradas urgentes, especialmente aquelas que exigem apreciação imediata e não podem aguardar o retorno do expediente regular, na próxima segunda-feira (8/6).
Conforme as normas vigentes, ficam suspensos os prazos judiciais, as publicações de acórdãos, sentenças e decisões, bem como as intimações de partes e advogados(as), exceto nos casos urgentes. As atividades processuais serão retomadas automaticamente no primeiro dia útil subsequente ao período de plantão.
A relação completa dos(as) magistrados(as) e servidores(as) responsáveis pelo plantão em cada comarca e instância pode ser consultada no portal do Tribunal de Justiça do Tocantins.
Confira a relação dos plantonistas aqui.