Os senadores Eduardo Gomes (PL-TO) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) foram eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente da recém-criada Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) nesta quarta-feira (14). A escolha dos parlamentares foi feita por aclamação na reunião de instalação dos trabalhos do colegiado.
A CCDD deverá opinar sobre temas como política nacional de comunicação, meios de comunicação social e redes sociais, direito digital, imprensa, radiodifusão, televisão e internet, entre outros assuntos correlatos. Ela também ficará com a atribuição de analisar as concessões e as renovações de outorgas de rádios e TVs. Terá 17 integrantes titulares e igual número de suplentes.
Após assumir o comando da comissão, Eduardo Gomes destacou que a CCDD terá como missão fazer frente aos atuais desafios tecnológicos do mundo digital em que vivemos. Ele ressaltou que o colegiado se dedicará a colaborar nas discussões sobre inteligência artificial.
— Nos últimos anos temos assistido a uma revolução na forma como as pessoas se relacionam. O mundo mudou e as instituições têm o dever de acompanhar esse ritmo sob pena de se tornarem obsoletas — disse o senador.
A Comissão foi criada com a aprovação do PRS 63/2023, no dia 6 de junho.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
“Os homens não devem tolerar nem cometer violência doméstica.” A reflexão foi destacada pela coordenadora…
A parceria institucional entre o Tribunal de Justiça do Tocantins(TJTO) e a Secretaria de Segurança…
Membros da magistratura estadual e servidores do Poder Judiciário estão entre os(as) homenageados(as) com a…
A Páscoa, para além de seu significado simbólico e religioso, revela, ano após ano, camadas…
Os municípios serão obrigados a ofertar vagas em educação infantil em zonas urbanas e rurais…
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) determinou, na manhã desta quarta-feira (01/04), a suspensão…