“Normal, eu tô de boa!” Foi assim que o aluno do 9º ano Kelvin do Santo, de 14 anos, se definiu ao final da dinâmica promovida pelo EducaJus – De Papo com a Justiça, durante a 2ª etapa do projeto, iniciada nesta segunda-feira (15/6), no Colégio Estadual de Itacajá (CEI). A programação segue até quarta-feira (17/6).
Mas quem o acompanhou de perto não percebeu calmaria. Pelo contrário, viu um vulcão em erupção, lançando diversos questionamentos aos(às) convidados(as) do dia. A curiosidade foi ainda mais estimulada após a leitura da cartilha “Justiça e Cidadania se Aprende na Escola”, produzida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Kelvin foi um dos 70 alunos(as) do 9º ano envolvidos na iniciativa que receberam o exemplar diretamente das mãos da gestora do projeto, juíza Rosa Maria Gazire Rossi, que agradeceu o empenho dos estudantes. “A participação de vocês foi incrível. Gratidão pelo interesse de cada um de vocês pelo projeto”, disse.
“Eu já tenho a minha profissão escolhida, já sei o que quero ser. Fiz o curso de brigadista mas ainda não sou adulto. Estou só esperando o tempo certo para seguir nesta carreira. Mas foi muito bom. Estou aprendendo muito com o projeto”, disse o estudante, que participou ativamente da atividade, questionando sobre a diferença entre o juizado tradicional e um juizado especial, como é a vida de um(a) juiz(a) e qual foi a maior causa julgada.
Para responder a perguntas como essas, foram convidados(as) a diretora da Comarca de Palmas, juíza Flávia Afini Bovo; a diretora da Comarca de Itacajá, juíza Luciana Aglantzakis; o juiz Roniclay Alves de Morais; o servidor da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), Murilo Barreira Lustosa; o delegado da Polícia Civil de Itacajá, Nivaldo Antunes; e o advogado Pablo Borges.
“Essa convivência é muito importante para mostrar nosso trabalho e um pouco da nossa profissão”, disse a juíza Flávia Bovo, esclarecendo os conceitos de cidadania durante a atividade da Caixa de Perguntas.
“Cidadania começa com respeito. A partir do momento que você vem para a escola e obedece as regras, por exemplo, já está exercendo a cidadania”, pontuou a magistrada, destacando que também é possível discordar das normas, “desde que aborde a diretora e justifique seus motivos com educação, empatia e respeito”, finalizou.
Esta 2ª fase prevê o compartilhamento de conhecimentos a partir do sentir e do ver vivenciados na primeira etapa. Para isso, foram realizadas trocas de experiências, atividades de perguntas e respostas e rodas de conversa com magistrados(as), convidados(as) e servidores(as) do Judiciário. Estão previstas, ainda, palestras, vivências e círculos de Justiça Restaurativa, culminando na elaboração de produções artísticas, como redação, podcast e poema, entre outras, com o tema EducaJus – De Papo com a Justiça, a serem apresentadas na terceira e última etapa do projeto.
Dia de trocas
Esta segunda etapa do projeto, intitulada “Saber, celebrar, comprometer e planejar”, contou com programação interativa voltada à compreensão de conceitos fundamentais de cidadania, com base na Constituição Federal de 1988 e na Declaração Universal dos Direitos Humanos, que versam sobre a dignidade da pessoa humana.
Questionado sobre como o Sistema de Justiça pode ajudar a melhorar a vida dos jovens, o juiz Roniclay Alves destacou que o mundo só pode melhorar com educação de base. “E a Rosa vem desenvolvendo esse trabalho brilhante há cinco anos com o EducaJus mostrando como as coisas funcionam, plantando sementes. Um indutor para novas potencialidades em nossa sociedade. Aproveitem e absorvam ao máximo tudo que ela está proporcionando a vocês com este projeto”, pontuou.
Sobre a importância do estudo, a juíza Luciana Aglantzakis destacou ser fundamental que cada pessoa encontre seu próprio método, independentemente da profissão que seguir. “O que importa é foco e esforço. Qualquer um aqui pode alcançar seus objetivos e realizar sonhos, basta dedicação em tudo que se propõe a fazer”, destacou a magistrada, que é formada em Direito, Jornalismo e Letras e é doutoranda em Direitos Humanos.
Questionado sobre a diferença entre um advogado criminalista e os demais advogados, Pablo Antunes explicou que o ponto de partida para qualquer profissional da advocacia é cursar a faculdade de Direito por cinco anos e obter a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), documento que o habilita a atuar como advogado. Após essa etapa, o profissional escolhe a área em que deseja atuar, sendo uma delas a criminal.
Enquanto isso, o assessor da CIJ, Murilo Lustosa, explicou aos alunos que a Coordenadoria não atua somente na defesa e na proteção dos direitos, mas também de forma punitiva, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente. “Se uma mãe precisa de vaga numa creche ou escola pode nos procurar. Se a biblioteca da sua escola precisa de livros também podemos colaborar. Mas se um adolescente cometer um ato infracional também precisamos agir”, pontuou Murilo.
O delegado Nivaldo finalizou explicando que o melhor caminho são os estudos, mesmo para aqueles que não aspiram a seguir grandes carreiras. “Não tem como fugir, estudar é o caminho. A matemática, por exemplo, está em tudo que fazemos. Então, para tudo que formos fazer na vida, devemos estudar”, ponderou.
Programação
As atividades seguem nesta terça-feira (16/6), com ações de Justiça Restaurativa, e na quarta-feira (17/6), com a participação de outros(as) convidados(as). Serão apresentados conceitos de matemática financeira pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), conteúdos sobre sustentabilidade pela equipe da Coordenadoria de Gestão Socioambiental e de Responsabilidade Social do Tribunal de Justiça do Tocantins (Cogersa/TJTO) e orientações sobre crimes cibernéticos pela Polícia Civil.