Com o objetivo de discutir e desenvolver estratégias de priorização do primeiro grau, porta de entrada do Judiciário, onde o cidadão procura uma resposta para seus conflitos, membros do Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau e Comitê Orçamentário de Primeiro Grau reuniram-se com a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, na manhã desta quarta-feira (15/3).
Equalização da força de trabalho; alinhamento ao Plano Estratégico; adequação orçamentária; infraestrutura e tecnologia; governança colaborativa; diálogo social e institucional; prevenção e racionalização de litígios; bem como estudos e pesquisas e formação continuada foram os eixos de atuação apresentados.
Participaram da reunião a coordenadora do Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau, juíza Luciana Aglantzakis; os juízes auxiliares da Presidência, Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi e Roniclay Alves Morais; a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto), juíza Odete Almeida; a chefe de gabinete da Presidência, Jeane Justino; o coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos, João Ornato Benigno Brito; a membro titular CGRP 1º Grau, Viviane de Sousa Gomes; a membro suplente do comitê, Cleide Leite de Sousa dos Anjos; e o assessor de Projetos da Diretoria-Geral, José Atílio Beber.
Sobre o Comitê
O Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau e Comitê Orçamentário de Primeiro Grau surgiu da Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau e da necessidade de desenvolver, em caráter permanente, iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da qualidade, da celeridade, da eficiência, da eficácia e da efetividade dos serviços judiciários da primeira instância, nos termos da Resolução 194, de 26 de maio de 2014 e Resolução 195, de 03 de junho de 2014, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Resolução nº 17, de 02 de outubro de 2014, do TJTO.
O primeiro grau é onde os processos se iniciam e, também, muitos terminam, e representa a maior parcela na estrutura do Poder Judiciário.
Principais competências do comitê:
– Contribuir para o aprimoramento da estrutura do Judiciário em prol do alinhamento ao Plano Estratégico;
– Dar suporte aos magistrados e servidores, de forma a colher demandas com o propósito de adequação orçamentária;
– Colher demandas das comarcas no que se concerne à infraestrutura e tecnologia;
– Promover a governança colaborativa através da articulação interna e externa do Poder Judiciário com outros órgãos governamentais e não-governamentais;
– Colaborar para a formação inicial, continuada e especializada de magistrados e servidores em benefício da equalização da força de trabalho.