Conhecer e compreender para melhor acolher. Com esta premissa foi realizada, nesta quinta-feira (30/4), a palestra “Letramento em Diversidade Sexual e de Gênero para o Serviço Público”, como parte do evento “Ouvidoria da Mulher: Voz e Presença”. A iniciativa aconteceu no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat).
“A Ouvidoria da Mulher tem um papel estratégico no atendimento a grupos vulnerabilizados. Nosso objetivo é plantar uma sementinha sobre atendimento igualitário pela observância no cumprimento de sua constituinte de políticas públicas. O povo brasileiro é formado por etnias e identidades de gêneros diversos”, destacou a palestrante Laura Brasil Feitosa, gestora pública com atuação em políticas de enfrentamento à violência de gênero, promoção dos direitos humanos e fortalecimento da rede de proteção para mulheres e populações LGBTQIAPNb+.
Em sua apresentação, Laura explicou ainda que a sigla LGBTQIAPNb+ é estruturada em três grupos e que, aqueles que buscam entendê-la, consequentemente, poderão otimizar uma escuta qualificada em seus atendimentos. “O primeiro grupo da sigla é voltado à orientação afetivo-sexual. O segundo à identidade e expressão de gênero, buscando o direito de reconhecimento social. E, por fim, o grupo destinado às morfologias corporais, os Is”, explicou.
A Ouvidora da Mulher, desembargadora Ângela Prudente, destacou que acolhimento começa não apenas na acessibilidade, mas no respeito às diferenças.
“Este encontro visa fortalecer o Judiciário tocantinense que sustenta a Ouvidoria da Mulher. Nossas ações não se limitam ao acolhimento de denúncias. Trabalhamos na sugestão de políticas públicas internas e externas, na prevenção de qualquer forma de assédio e violência, atuando como um elo entre a dor de quem sofre e a resposta institucional que a justiça exige”.
Com o propósito de fortalecer a cultura de direitos humanos, estimular práticas inclusivas e contribuir para a prevenção e o enfrentamento de condutas discriminatórias no serviço público, o evento reuniu magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e colaboradores(as) do Poder Judiciário tocantinense; estudantes, professores(as), profissionais e integrantes do sistema de justiça e membros da comunidade em geral.
“Hoje conseguimos reunir servidores e servidoras para discutir o dia a dia de muitas mulheres que sofrem violência doméstica e familiar. Esse convite à escuta, respeito e garantia de diretos é de extrema relevância para fortalecer não apenas nosso conhecimento técnico, mas uma justiça humanizada na promoção dos direitos humanos, na proteção e garantia das mulheres dentro e fora do ambiente institucional”, destacou a presidente do TJTO, desembargadora Maysa Vendramini Rosal.
Na oportunidade, foi lançado o hotsite da Ouvidoria da Mulher trazendo, dentre outras novidades, a Cartilha da Mulher, voltada à orientação, ao acolhimento e ao fortalecimento dos canais de escuta e proteção às mulheres no âmbito do Judiciário. O conteúdo pode ser acessado no portal do TJTO, por meio do link: https://www.tjto.jus.br//ouvidoria-mulher.