Teve início, na manhã desta quarta-feira (31/5), na Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), o curso “Teoria e Prática sobre a Dosimetria da Pena”. A capacitação, que contou com a participação de magistrados(as) e assessores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, visa aprofundar os conhecimentos sobre a construção e fundamentação da sentença penal condenatória.
Pela manhã, os(as) alunos(as) tiveram a oportunidade de participar do Módulo I, que abordou as considerações introdutórias e os fundamentos principiológicos relacionados à dosimetria da pena.
Durante a tarde, as atividades continuam com o Módulo II, focado no aprofundamento dos conhecimentos sobre a fundamentação da sentença penal condenatória, com destaque para as circunstâncias atenuantes e agravantes. Os(As) participantes terão a oportunidade de estudar os critérios de solução para o concurso homogêneo e heterogêneo de crimes, além de conhecer a escala hierárquica do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e compreender a modulação da fração redutora e intensificadora da pena em relação às circunstâncias minorantes e majorantes, respectivamente.
O curso, ministrado pelo juiz Thales Flores Taipina, seguirá até o dia 2 de junho, proporcionando aos(às) participantes uma capacitação completa e aprofundada no campo da dosimetria da pena. O juiz Thales, além de compartilhar seu vasto conhecimento e experiência na área, também trouxe consigo uma oportunidade única: a venda da versão atualizada de seu livro “Manual da Sentença Penal Condenatória”, lançado em 2023.
Sobre o professor
Thales Flores Taipina é ex-Procurador Autárquico do Estado de Minas Gerais. Ex-Delegado de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. Ex-Professor Substituto de Direito Penal e Processo Penal no curso de Graduação da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE). Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal, pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE). Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, desde janeiro de 2017. Autor dos Livros: Manual da Sentença Penal Condenatória – Ed. D’Plácido e Flagrante e Prisão – Ed. D’Plácido.