FMA inicia operação para regularização de empresas que ainda não possuem licença ambiental | Prefeitura Municipal de Palmas

Com o objetivo de identificar, orientar e regularizar empresas que ainda não possuem licença ambiental para atividades em Palmas, a Prefeitura de Palmas, por meio da Fundação Municipal de Meio Ambiente (FMA) começou essa semana uma série de ações, tendo como parceiro o Sebrae-TO. Nesta etapa, estão sendo realizados treinamentos com as empresas, e os primeiros são os empreendedores do ramo de lava-jatos. 

Os lava-jatos foram notificados e a FMA realizou um agendamento. “A parceria com o Sebrae se deu porque a instituição, por meio de consultoria, garante 60% dos honorários dos profissionais que irão realizar a regularização. Ou seja, o Sebrae paga 60% e o empreendedor paga apenas 40%”, explicou o presidente da FMA, Isac Braz Cunha. 

Ao todo a ação terá três etapas. A próxima atividade atendida será a de oficinas mecânicas e em seguida, as pousadas e hotéis. Esses empreendimentos também serão notificados pela FMA e, seguindo o mesmo fluxo de trabalho, passarão por agendamento para realizar o treinamento. A FMA dará um prazo de 30 dias, após a notificação.

Caso o estabelecimento não busque obter a licença ambiental, o mesmo poderá sofrer penalidades previstas na legislação ambiental.

Texto: Cynthia Miranda 

Edição: Lorena Karlla Mascarenhas