Categories: Estado

Fórum de Ananás está com atendimento em regime especial


A Comarca de Ananás está funcionando em regime de atendimento especial desde a última quinta-feira (21/8), em razão das obras de reforma e ampliação do fórum. A previsão é de que os trabalhos sejam finalizados até o mês de dezembro. Durante esse período, os serviços serão ofertados nas modalidades online e presencial, sendo que os canais de comunicação institucionais seguem disponíveis para a população.

Canais de atendimento

Telefone:

E-mails:

  • Protocolo: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Diretoria do Fórum: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Serventia Cível: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Serventia Criminal: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Iniciada em junho de 2025, a obra prevê a realização de serviços estruturais e de modernização, além da construção de uma sala de escuta passiva para atendimento especializado de vítimas e testemunhas. O objetivo é aprimorar a estrutura e oferecer melhores condições de acesso e atendimento à comunidade.

Funcionamento durante a reforma

As Varas Cível e Criminal atenderão de forma presencial parcial, com revezamento de equipe. Já os assessores judiciais e a Secretaria do Juízo atuarão em home office integral durante o período da reforma.

As audiências serão realizadas preferencialmente por videoconferência, e o recebimento de apenados com obrigação de comparecimento será mantido pelo Cartório Criminal, com possibilidade de flexibilização pelo juízo competente, conforme prevê a Resolução CNJ nº 417/2021.

O trabalho dos terceirizados e vigilantes continuará em regime presencial integral, e as atividades externas dos oficiais de justiça também seguem normalmente, com comparecimento ao fórum restrito à impressão de mandados. A sala da OAB permanecerá temporariamente indisponível durante a reforma.



FONTE

Tribuna do Tocantins

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