Fundador do Telegram alega que Justiça exige dados ‘tecnologicamente impossíveis de serem obtidos’ e diz que vai recorrer

Nesta quinta-feira, 27, um dos fundadores do Telegram, Pavel Durov, declarou que os dados solicitados pela Justiça brasileira são “impossíveis” de coletar. De acordo com o programador, a plataforma irá recorrer à decisão de suspensão do aplicativo. A declaração foi transmitida por meio do canal de Durov. “No Brasil, um tribunal solicitou dados que são tecnologicamente impossíveis de obter. Estamos recorrendo da decisão e aguardando a resolução final. Não importa o custo, defenderemos nossos usuários no Brasil e seu direito à comunicação privada”, declarou. Ele ainda disse que, quando leis locais demandam que a plataforma vá contra seus princípios, muitas vezes a empresa precisa se retirar do país. “No passado, países como China, Irã e Rússia proibiram o Telegram devido à nossa posição de princípio sobre a questão dos direitos humanos. Tais eventos, embora infelizes, ainda são preferíveis à traição de nossos usuários e às crenças nas quais fomos fundados”, complementou.  Em resposta, a Polícia Federal argumentou que a demora da companhia em fornecer as informações solicitadas fez com que grupos com mensagens de extremismo ideológico fossem excluídos.

Na última semana, a Polícia Federal solicitou que a plataforma compartilhasse dados de grupos neonazistas, como parte da investigação de ataques recentes a escolas. Após o aplicativo falhar em enviar as informações, a Justiça determinou que ele fosse retirado do ar. O aplicativo de mensagem chegou a encaminhar parcialmente os dados solicitados pela PF na última sexta-feira, 21. Contudo, ficaram de fora os números de telefones de integrantes e administradores de um grupo com conteúdo neonazista, e o Telegram não forneceu os números de telefone. Além de ficar fora do ar, a Justiça determinou uma multa de R$ 1 milhão para cada dia que a plataforma demore para entregar as informações. A solicitação dos dados ocorreu após uma investigação indicar que o autor dos ataques à duas escolas na cidade de Aracruz participava de grupos com conteúdos de extremismo ideológico pelo Telegram. Os ataques acontecem em 25 de novembro de 2022 e deixaram quatro mortos e outros três feridos que ainda estão internados.

Em meio a ações do governo para garantir a segurança nas escolas, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que existem redes criminosas incentivando a violência escolar no Brasil e que os casos recentes representam um epidemia nacional. “Quando nós olhamos uma situação em que há 225 prisões ou apreensões, isso permite de modo muito eloquente e cabal dimensionarmos que não são casos isolados, na verdade, é uma rede criminosa”, afirmou o ministro. O monitoramento nas redes já fez com que a polícia realizasse 270 buscas de apreensões e colheu desde armas a materiais de inspiração neonazistas. O ministro Dino também mencionou que há decisões judiciais relacionadas às plataformas digitais. Com exceção do Telegram, todas as plataformas teriam respondido à notificação do Ministério da Justiça sobre o monitoramento de ameaças relacionadas a escolas. Caso não haja uma resposta, a plataforma poderá até ter as atividades suspensas no território nacional. “Este que não respondeu está sujeito à continuidade do processo administrativo, que, de acordo com a lei, poderá leva à aplicação de sanções. Não podemos afirmar o desfecho do processo, mas ele seguirá”, pontuou. Acompanhado de Dino, o diretor-geral da Polícia Federal, o delegado Andrei Augusto, visitou o centro de monitoramento e agradeceu o empenho dos agentes. De acordo com dados da central, mais de 2.500 boletins já foram lavrados desde o dia 5 de abril.