A Gerência Ambiental da Guarda Metropolitana de Palmas está acompanhando desde a noite desta quarta-feira, 22, o derramamento de óleo ocorrido no Parque Cesamar, por meio do Córrego Brejo Comprido. Aproximadamente 10 mil litros de óleo foram despejados pela empresa EHL por funcionários da empresa na galeria pluvial. A GMP está verificando o impacto ambiental para aplicação da autuação e as condições para mitigar os danos ambientais. A Perícia Científica da Polícia Civil está no local na manhã desta quinta, 23.
A Empresa EHL utilizou na noite desta quarta-feira, 22, três caminhões pipas de sucção para retirar o óleo da galeria pluvial.
Entenda
O óleo estava em um tanque de contenção no pátio da empresa e foi transferido para um caminhão que, em seguida, fez o descarte na galeria pluvial da Avenida NS-10, próximo ao Parque do Povo.
Legislação
Com base no Artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais Nº 9.605/98, em caso de multa, o valor varia de R$ 5 mil a R$ 50 milhões. A punição é definida para as ocorrências de “lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas” e inclui também pena de reclusão, de um a cinco anos, conforme o dano.
Texto: Márcio Greick/ Secom
Edição: Lorena Karlla Mascarenhas
Prefeitura leva para Taquaruçu campanha de alerta sobre os riscos do trabalho infantil Ação da…
Anavitória envolve público do 19° Festival Gastronômico de Taquaruçu em grande celebração ao ar livre…
Festival Gastronômico movimenta turismo e fortalece tradições A 19ª edição do FGT celebra os ingredientes…
Festival Gastronômico de Taquaruçu recebe show do Mundo Bita neste domingo, 7 Espetáculo infantil fecha…
Exposição apoiada pela Fundação Cultural de Palmas mostra sinergia entre história, dança e artesanato Apresentação…
Fundação Cultural de Palmas lança edital de fomento à circulação de obras de artistas da…