O Tribunal do Júri da Comarca de Miranorte condenou o trabalhador rural Agnaldo Bernardes Fernandes, de 41 anos, pelo assassinato da empregada doméstica Cleubiane Gomes Lopes, aos 18 anos. A sessão de julgamento popular ocorreu na terça-feira (14/10).
Conforme o processo, o crime ocorreu no dia 26 de setembro de 2021, em um restaurante localizado em Dois Irmãos do Tocantins, após discussão e agressões mútuas. Terceiros separaram os dois, mas o homem se aproximou da vítima enquanto ela conversava com um segurança e a esfaqueou no abdome com uma faca que escondia no calçado. A vítima chegou a ser levada para o hospital municipal e depois encaminhada para o Hospital Geral de Palmas (HGP), onde faleceu na manhã seguinte, em decorrência do ferimento.
Durante o julgamento em plenário, o Conselho de Sentença, formado por jurados e juradas da sociedade, reconheceu o crime como homicídio privilegiado, quando o réu age sob domínio de violenta emoção. Os(as) jurados(as) reconheceram ainda a qualificadora do uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.
Com o julgamento, o juiz Ricardo Gagliardi, que presidiu o Tribunal do Júri, definiu a pena ao considerar a circunstância do crime desfavorável ao réu. O juiz destacou que o fato ocorreu durante uma festa em uma cidade pequena, com a presença de muitas pessoas, o que “demonstra a ousadia do réu”. O magistrado aplicou a causa de diminuição de condenação reconhecida pelo júri e definiu a pena em 11 anos e 10 meses de prisão.
O regime inicial para o cumprimento da pena é o fechado. O juiz negou ao condenado o direito de apelar em liberdade e manteve a prisão para a garantia da ordem pública, ao citar a gravidade do fato e o uso de arma branca.
Cabe recurso contra a decisão.