A cerimônia de abertura do XV Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) foi realizada na noite desta quarta-feira, 26 de março, na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em Florianópolis. O encontro colocou em destaque o diálogo e a busca do entendimento para tratar das questões mais caras ao exercício da jurisdição no país.
“Este evento é uma oportunidade de compartilharmos experiências e, juntos aos demais colegas presidentes, buscarmos soluções que contribuam para o desenvolvimento e aprimoramento do Poder Judiciário, visando sempre a entrega de uma justiça cada vez mais eficiente à sociedade”, afirmou a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini Rosal.
A solenidade conduzida pelo presidente do Consepre e do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto, foi prestigiada por presidentes dos tribunais de justiça brasileiros e tribunais de justiça militares – que pela primeira vez participam do evento; além do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, e do vice-presidente, ministro Luis Felipe Salomão.
“Este é um momento de grande importância para todos nós, que somos gestores. O ministro Herman Benjamin, presidente, e o vice-presidente, ministro Luis Felipe Salomão, estão aqui e abrem o Superior Tribunal de Justiça para o diálogo com os tribunais de justiça, convidam os tribunais de justiça a dialogar nessa construção. Aceitamos essa responsabilidade, queremos exercer esse diálogo com a responsabilidade que temos, mas de olho também na lógica constitucional construída do Poder Judiciário. Nós também teremos aqui neste encontro o desafio de tratar efetivamente das questões relacionadas ao exercício da jurisdição, às nossas autonomias. Fazer um diálogo sério, maduro, como é a lógica do Consepre, para o enfrentamento de todas as nossas dificuldades. Não nos furtamos ao debate”, pontuou o desembargador Francisco Oliveira Neto ao reafirmar o compromisso do Conselho de Presidentes com o diálogo para a busca de soluções e do entendimento – um trabalho feito sobretudo junto aos tribunais superiores.
A vice-governadora de Santa Catarina, Marilisa Boehm, representou o governador Jorginho Mello na solenidade e lembrou que, em tempos de desafios estruturais e sociais, o papel do Judiciário se torna ainda mais central para a manutenção do Estado de Direito.
“A transparência e a celeridade dos tribunais são fundamentais para a confiança pública e para a efetivação dos direitos dos cidadãos. A independência e a integridade do Judiciário são princípios que devem nortear nossa atuação em todos os níveis. Santa Catarina tem se dedicado à modernização contínua do sistema de justiça, priorizando inovação tecnológica e gestão eficiente. Contudo, sabemos que os desafios são complexos e exigem um trabalho conjunto, colaborativo e constante entre os tribunais”, assinalou.
Homenagem aos ex-presidentes
A abertura do XV Consepre também homenageou ex-presidentes de tribunais de justiça do país, que receberam medalhas como símbolo de reconhecimento e gratidão do Conselho. Do TJTO, foi homenageada a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe. Também foram homenageados o desembargador Ricardo Rodrigues Cardoso, ex-presidente do TJ do Rio de Janeiro; a desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, ex-presidente do TJ do Pará; o desembargador Carlos Alberto França, ex-presidente do TJ de Goiás; a desembargadora Clarice Claudino da Silva, ex-presidente do TJ do Mato Grosso; o desembargador Hilo de Almeida Sousa, ex-presidente do TJ do Piauí; o desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, ex-presidente do TJ de Alagoas; a desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini, ex-presidente do TJ do Acre; o desembargador Adão Joel Gomes de Carvalho, ex-presidente do TJ do Amapá.
O encontro segue até sexta-feira, 28 de março. Do Tocantins, acompanham a presidente o juiz Auxiliar Esmar Custódio Vêncio Filho e a chefe de gabinete Lívia Guimarães.
Com informações do Consepre.