Humberto Costa cobra a volta de incentivos fiscais à indústria química — Senado Notícias

O senador Humberto Costa (PT-PE) destacou nesta quinta-feira (9) a luta da indústria química nacional pela retomada da competitividade, prejudicada no governo anterior com a redução de incentivos fiscais. Para Humberto Costa, as alíquotas de importação de resinas plásticas foram reduzidas de forma arbitrária e sem planejamento, sendo que os preços praticados no Brasil eram inferiores aos da Ásia.

— As principais empresas do mundo da área química estão aqui no Brasil. É a sexta maior matriz do planeta neste segmento, contribuindo com mais de 12% do Produto Interno Bruto da indústria de transformação nacional, o terceiro maior setor do país. É uma contribuição que representa quase R$1 trilhão para o Produto Interno Bruto, uma gigantesca máquina de geração de empregos e de renda, que, no entanto, foi exposta à concorrência desleal por medidas absolutamente equivocadas tomadas pelo governo anterior — observou Costa em seu pronunciamento no Plenário do Senado.

De acordo com o senador, a “abrupta e injustificada” redução do Imposto de Importação de insumos industriais sobre produtos da indústria química prejudicou o funcionamento de polos petroquímicos inteiros e de plantas estratégicas para a economia nacional. A decisão, observou, está ameaçando a operação de geradores de empregos em todo o Brasil, especialmente, no seu estado, Pernambuco, mas também no Rio Grande do Sul, no Rio de Janeiro, em São Paulo, na Bahia e em Alagoas.

— Já se vão sete meses dessa redução da alíquota, e a situação é insustentável, porque as margens de lucro são inviáveis, e a indústria é obrigada a reduzir os seus volumes de produção, paralisando totalmente algumas linhas.

O estado de Pernambuco sofreu um processo de empobrecimento, importante com o fim desses empregos, segundo o senador. E não pode agora perder também a indústria de PET, produtora de resinas químicas de grande importância para o estado. A petroquímica de Suape concentra 100% da produção nacional de resinas PET. Para que seja eficiente e viável, é necessário que esteja operando com ocupação no mínimo de 80% de sua capacidade. 

— Estou bastante confiante em que o governo do presidente Lula, que é comprometido com a indústria nacional, com a geração de emprego e de renda para o nosso povo, haverá de reverter essa verdadeira lambança que foi produzida anteriormente, esse desmonte cavalar do nosso sistema de defesa comercial, por decisões que foram tomadas quase que pessoalmente pelo ministro da Economia de má memória, o Sr. Paulo Guedes.

Costa informou que na próxima semana haverá reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex), instância na qual a posição e a opinião dos Ministérios da Fazenda e da Indústria e Comércio são extremamente importantes, de modo que ele espera ali a reversão dos cortes do Imposto de Importação.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)